Moradores podem contribuir até 3 de setembro com opiniões sobre planejamento urbano e participação social A Prefeitura de Belo Horizonte abriu uma consulta pública para […]
Categoria: Cidade
PL estabelece novas diretrizes para sucessão e representação na Feira Hippie de Belo Horizonte
Estabilidade para permissionários da Feira Hippie O Projeto de Lei 878/2026, que tem a intenção de criar diretrizes para sucessão e representação por prepostos para […]
Câmara de Belo Horizonte discute PL para promoção da saúde mental na cidade
Proposta de diretrizes para a saúde mental O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) está prestes a votar, nesta sexta-feira (14/8), um projeto […]
Multa de R$ 1,5 mil por Porte ou Consumo de Drogas em Vias Públicas é Promulgada em Belo Horizonte
Novidade Legislativa A lei que institui multa por porte ou consumo de drogas ilícitas em vias públicas de Belo Horizonte foi promulgada e publicada no […]
Reorganização administrativa da PBH é aprovada em definitivo, Regionais serão subprefeituras
Reformas para uma gestão mais eficiente O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, na última segunda-feira (10/8), o Projeto de Lei 616/2025, […]
Comércio de BH pode funcionar no feriado de 15 de agosto; veja as regras
Feriado municipal de Assunção de Nossa Senhora permite funcionamento das lojas, mas exige cumprimento de regras trabalhistas O comércio de Belo Horizonte está autorizado a […]
PBH aprova diretrizes orçamentárias para 2027 com déficit estimado em R$ 308 milhões
Panorama das diretrizes orçamentárias A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) aprovou as diretrizes orçamentárias para o ano de 2027, projetando um déficit de R$ 308,744 […]
Obmep 2025: alunos da Rede Municipal de BH recebem medalhas na UFMG
Ao todo, 74 estudantes da Rede Municipal serão premiados pelo desempenho na Olimpíada Brasileira de Matemática em três cerimônias Alunos da Rede Municipal de Belo […]
Lei em BH Facilita Negociação de Débitos com a Prefeitura
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) dá um passo significativo ao estabelecer diretrizes que favorecem a negociação prévia de débitos antes da inscrição em dívida […]
Nova Legislação Regula Uso de Bicicletas e Patinetes Elétricos em BH
Em um esforço para regulamentar a crescente utilização de bicicletas e patinetes elétricos, o Projeto de Lei 780/2026 avança com o apoio da Comissão de […]