Proposta de diretrizes para a saúde mental O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) está prestes a votar, nesta sexta-feira (14/8), um projeto […]
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Idosos são Prioridade em Programa Habitacional após Aprovação da Lei
Aprovação do Projeto de Lei 518/2025 Nesta terça-feira (14/7), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deu um passo significativo ao aprovar em definitivo […]
Incentivo fiscal para revitalização urbana em Belo Horizonte é sancionado com veto parcial
Criação de Áreas de Revitalização Compartilhada A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou a Lei 12.061/26, que permite a criação de Áreas de Revitalização Compartilhada (ARCs) […]
Lucas Ganem (MDB) enfrentará oitiva no dia 20 de maio em meio a investigações
Abertura de investigação e intimação A Comissão Processante da Câmara Municipal de Belo Horizonte decidiu recentemente pela intimação do vereador Lucas Ganem (MDB) para comparecer […]
Proteção de PcD na Web e Suporte a Alunos com TDAH: Propostas Avançam em Belo Horizonte
Aprovações Importantes na Câmara Municipal O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deu mais um passo significativo para a inclusão social e proteção de […]
Instalação obrigatória de abrigos em pontos de ônibus é aprovada
Mudanças no transporte público para maior conforto A Câmara Municipal de Belo Horizonte deu um passo importante para melhorar a infraestrutura do transporte público da […]
Garantia de Inclusão na Educação e Responsabilização em Casos de Violência Doméstica: Avanços Legislativos em BH
A Proteção Auditiva como Apoio à Inclusão Escolar Na última quinta-feira (9/4), a Câmara Municipal de Belo Horizonte deu um passo significativo em direção à […]
Câmara Municipal aprova lei para penalizar abandono de obras públicas e avança em inclusão para autistas
Aprovação de medida contra o abandono de obras A Câmara Municipal de Belo Horizonte deu um passo crucial na fiscalização e execução de obras públicas […]
Projetos de Lei que Valorizam a Cultura em BH Serão Votados na Câmara Municipal
Valorização da Cultura Local A cidade de Belo Horizonte pode estar prestes a celebrar um marco importante para seus artistas locais. Nesta quarta-feira, o Plenário […]
Sanções a empresas que abandonam obras públicas podem ser votadas em definitivo
Proposta de lei avança na Câmara Municipal Após a avaliação na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, o Projeto de Lei (PL) 134/2025, […]