As famílias de Belo Horizonte que precisam de uma vaga na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2027 devem ficar atentas ao prazo do Cadastro Escolar. As inscrições estão abertas até 5 de novembro de 2026 e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do portal oficial do processo.

O procedimento é destinado a crianças, adolescentes e adultos que ainda não estudam na Rede Municipal de Educação, estudantes que mudaram de endereço e pessoas que interromperam os estudos e pretendem retomá-los no próximo ano. Gestantes também podem cadastrar crianças que ainda vão nascer, utilizando os próprios dados.

Para ajudar pais, mães e responsáveis, reunimos as principais dúvidas sobre o processo, incluindo renovação de matrícula, documentação, distribuição de vagas e atendimento às famílias.

Quem precisa fazer o Cadastro Escolar 2027?

Devem participar do processo as famílias que procuram uma vaga na rede municipal para estudantes que ainda não frequentam as unidades de ensino, aqueles que mudaram de endereço e pessoas que desejam retornar aos estudos em 2027.

Também podem ser cadastradas crianças que ainda não nasceram, desde que a inscrição seja realizada com os dados da mãe gestante.

Já os estudantes que estão matriculados na rede municipal e continuarão na mesma escola em 2027 não precisam fazer uma nova inscrição. Nesses casos, a renovação da matrícula é automática.

Uma exceção ocorre quando a escola atual não oferece o ano de escolaridade que o estudante deverá cursar em 2027 e ele não participou do Processo de Encaminhamento Direto. Nessa situação, será necessário realizar o Cadastro Escolar.

Como fazer a inscrição e quais são as regras?

O cadastro deve ser realizado pela internet, no endereço:

https://cadastroescolar.pbh.gov.br/

Para acessar o sistema, o responsável precisa utilizar uma conta ativa na plataforma gov.br.

Cada estudante pode ser cadastrado apenas uma vez, utilizando seu próprio CPF. Famílias com mais de um filho interessado em uma vaga devem fazer uma inscrição para cada criança ou adolescente.

No caso de bebês com nascimento previsto entre novembro de 2026 e janeiro de 2027, a inscrição pode ser feita com os dados da gestante, mesmo que a criança ainda não tenha CPF.

Família pode escolher a escola onde a criança vai estudar?

Não. A distribuição das vagas considera o endereço informado no cadastro e a jurisdição escolar, que corresponde à área territorial de atendimento de cada unidade de ensino.

Na Educação Infantil, para crianças de 0 a 5 anos, esse critério também é utilizado nas instituições parceiras da rede municipal.

Quando não existe vaga disponível na escola responsável pelo atendimento daquela região, o estudante poderá ser encaminhado para outra unidade da rede, conforme as regras do processo e a disponibilidade de vagas.

Crianças com deficiência (PCD) têm prioridade no atendimento, conforme a legislação vigente e as diretrizes da Política de Educação Inclusiva do município.

Moro de aluguel e não tenho comprovante de residência. Como proceder?

Essa é uma dúvida comum entre famílias que não possuem contas de água, luz ou outros documentos em seu próprio nome.

De acordo com as orientações do processo, o contrato de aluguel pode ser utilizado como comprovante de residência, desde que tenha reconhecimento de firma em cartório ou assinatura realizada pela plataforma gov.br.

Caso a família não tenha esse documento, poderá solicitar uma Declaração de Moradia na Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência do endereço informado.

Quem pretende mudar para Belo Horizonte somente em janeiro de 2027 não poderá realizar a inscrição sem comprovante de residência durante o período atual. Nesse caso, a solicitação de vaga poderá ser feita no início do ano letivo de 2027, também pelo portal oficial.

Cartão de vacina e Declaração de Vacinação Atualizada são iguais?

Não. Os dois documentos têm finalidades diferentes.

O cartão ou a caderneta de vacinação registra as vacinas recebidas pela criança. Já a Declaração de Vacinação Atualizada (DVA) é emitida pela Unidade Básica de Saúde (UBS), depois que os profissionais conferem a caderneta e verificam a situação vacinal.

A DVA deverá ser apresentada no momento da matrícula ou da renovação da matrícula.

Estudante que deixou a escola pode voltar em 2027?

Sim. Crianças, adolescentes e adultos que interromperam os estudos durante 2026 e desejam retornar à Rede Municipal de Educação no próximo ano deverão participar do novo Cadastro Escolar.

A inscrição deve respeitar o prazo estabelecido, que termina em 5 de novembro.

Onde buscar ajuda em caso de problemas na inscrição?

As famílias que encontrarem dificuldades técnicas durante o preenchimento do formulário ou tiverem dúvidas sobre o procedimento poderão procurar atendimento pelos seguintes canais:

• Telefone: (31) 3277-8876
• E-mail: cadastroescolar.smed@edu.pbh.gov.br
• Portal de inscrição: https://cadastroescolar.pbh.gov.br/

É importante não deixar a inscrição para os últimos dias. Organizar os dados do estudante, conferir o CPF e verificar a documentação com antecedência pode evitar dificuldades durante o procedimento.

Atenção ao prazo: o Cadastro Escolar 2027 termina em 5 de novembro de 2026. As famílias interessadas em uma vaga na rede municipal devem concluir a inscrição dentro do período estabelecido.