Unicef Exige Compromisso com a Infância

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) está convocando os candidatos à Presidência da República do Brasil a incorporarem, em suas plataformas eleitorais, propostas mais eficazes e abrangentes voltadas para a prevenção da violência infantil. Essa solicitação vem após uma análise detalhada das propostas de cinco candidaturas principais, que, segundo o Unicef, precisam de uma abordagem mais adaptada às vulnerabilidades específicas de diferentes grupos de crianças e adolescentes.

Embora todas as principais candidaturas incluam medidas contra a violência, a ênfase ainda é predominantemente em políticas de resposta, em vez de iniciativas preventivas. Essa abordagem, segundo o Unicef, não é suficiente para abordar de maneira eficaz a complexa e persistente questão da violência contra crianças no Brasil.

Violência Infantil no Brasil: Um Cenário Alarmente

O Unicef destaca que, apesar de avanços significativos em áreas sociais nas últimas décadas, a violência contra crianças e adolescentes no Brasil permanece um problema grave e urgente. No ano passado, impressionantes 2.079 crianças e adolescentes perderam a vida de forma violenta, representando cerca de seis mortes por dia. A maioria dessas vítimas é composta por adolescentes do sexo masculino e de etnia negra.

Os dados do último Anuário de Segurança Pública de 2025 revelam um panorama ainda mais preocupante, com mais de 38 mil casos de maus-tratos domésticos contra menores e 61 mil casos de estupro ou estupro de vulnerável, muitas vezes cometidos por pessoas próximas às vítimas. Esses números alarmantes reforçam a necessidade de políticas de prevenção mais robustas e eficazes.

Propostas dos Candidatos Sob Análise

No levantamento realizado pelo Unicef, as propostas dos candidatos às eleições foram examinadas quanto à abordagem da proteção infantil. Os candidatos analisados incluem Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (NOVO) e Renan Santos (MISSÃO). Foi observado que, embora todos, exceto Renan Santos, reconheçam a importância do tema, as propostas geralmente se concentram mais em medidas de resposta do que em prevenção integral.

O Unicef elogia o plano de Lula por sua ênfase em medidas preventivas. Em contrapartida, as propostas de Flávio Bolsonaro e Romeu Zema são criticadas por focarem principalmente em ações punitivas e de resposta à violência. Já Ronaldo Caiado, embora também dê destaque à punição e investigação, inclui elementos de prevenção intersetorial em seu plano.

A Necessidade de Abordagens Diferenciadas

Um ponto central da crítica do Unicef é que as propostas tratam crianças e adolescentes como um grupo homogêneo, sem considerar importantes recortes sociais, como raça, etnia, gênero, deficiência ou localização geográfica, que são determinantes na vulnerabilidade à violência. Em especial, a entidade lamenta a falta de menções específicas a crianças negras e indígenas, que enfrentam maiores riscos de exposição à violência.

Embora referências a meninas e crianças com deficiência sejam encontradas nas propostas, o Unicef as considera insuficientes. A entidade insiste que políticas de prevenção à violência devem contemplar a diversidade e as particularidades de cada grupo, assegurando proteção e oportunidades iguais para todos.

Propostas do Unicef para um Futuro Melhor

Para enfrentar a violência de maneira eficaz, o Unicef defende a implementação de uma Política Nacional de Prevenção de Violências contra Adolescentes. Essa política deve ir além das tradicionais ações de segurança pública, promovendo a coordenação entre diversas áreas, como educação, trabalho, emprego e assistência social, para reduzir os fatores de risco associados à violência.

Outra proposta crucial é a incorporação da ‘parentalidade protetiva’ nas políticas de primeira infância e assistência social já existentes. Isso incluiria a capacitação de agentes públicos que visitam famílias, para que possam orientar pais e cuidadores sobre práticas de educação não-violentas e prevenção à violência.

Além disso, o Unicef enfatiza a importância de sistemas que possam identificar e referenciar casos de violência desde o início, permitindo uma intervenção preventiva eficaz antes que se tornem crises.

Para proteger crianças e adolescentes, é fundamental também agir antes que a violência aconteça, por meio de políticas de educação e oportunidades para jovens, da assistência social, da saúde, do fortalecimento das famílias e de sistemas que identifiquem e referenciem situações de violência.