<h2>Estado está entre as unidades da Federação sem Lei Seca no primeiro turno das eleições</h2>

Minas Gerais não terá Lei Seca durante o primeiro turno das eleições gerais de 2026, marcado para este domingo (4). Segundo levantamento divulgado pela Agência Brasil nesta quinta-feira (1º), o estado está entre as unidades da Federação onde não haverá restrição à venda de bebidas alcoólicas durante a votação.

Ao todo, pelo menos 12 estados terão algum tipo de restrição à venda ou ao consumo de bebidas alcoólicas no primeiro turno. Em sete deles, a Lei Seca será aplicada em todo o território estadual. Em outros cinco, a decisão ficará restrita a determinadas zonas eleitorais.

<h3>Minas Gerais está entre os estados sem Lei Seca</h3>

De acordo com os órgãos competentes consultados pela Agência Brasil, não haverá Lei Seca em Minas Gerais. A mesma situação foi registrada no Distrito Federal e nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.

Também aparecem na relação de locais sem Lei Seca Alagoas, São Paulo e Paraná. No caso de Alagoas, uma portaria que havia determinado a restrição foi revogada nesta quinta-feira (1º).

<h3>Onde haverá restrição de bebidas</h3>

A Lei Seca será aplicada em todo o território de Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão.

Já Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso e Goiás terão restrições somente em algumas zonas eleitorais, conforme decisões dos juízes responsáveis por essas áreas.

No Rio Grande do Sul e em Rondônia, eventuais restrições dependem de decisões dos juízes eleitorais. Até o momento do levantamento, Rondônia não tinha decisão de proibição.

<h3>Regras variam entre os estados</h3>

As medidas adotadas nos estados que terão Lei Seca apresentam horários e regras diferentes. No Pará, por exemplo, a proibição da venda, distribuição e fornecimento de bebidas vale do primeiro minuto do dia de votação até as 18h.

No Amazonas, a restrição ao consumo em estabelecimentos e locais abertos ao público ocorre das 2h às 17h. Já no Amapá, a medida começa às 22h de sábado (3) e segue até as 18h de domingo (4).

No Maranhão, a proibição da venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos ou de acesso público vale da 0h às 22h de domingo.

<h3>Eleitores de Minas Gerais devem observar a regra estadual</h3>

A ausência de Lei Seca em Minas Gerais diferencia o estado de outras unidades da Federação que adotaram restrições para o primeiro turno. As regras, porém, não são uniformes no país e dependem das decisões adotadas pelas autoridades de cada estado ou zona eleitoral.

Assim, para as eleições deste domingo (4), Minas Gerais aparece na relação dos estados sem Lei Seca, conforme as informações levantadas pela Agência Brasil em 1º de outubro de 2026.