<h2>Agência aponta risco de congestionamento e queda de sinal com liberação de dados antes e depois da votação</h2>

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o Supremo Tribunal Federal (STF) que a liberação irrestrita da internet móvel durante as eleições pode provocar picos de tráfego capazes de interromper a conectividade dos celulares, principalmente nas proximidades das zonas eleitorais.

O posicionamento foi apresentado ao ministro Cristiano Zanin após ele determinar, em 24 de setembro, que a agência apresentasse, em 48 horas, um parecer sobre o pedido para liberar a internet móvel em todo o país durante as 72 horas anteriores e as 24 horas posteriores a cada turno das eleições.

Pedido busca ampliar acesso à informação

A solicitação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Partido Verde (PV). Entre os argumentos está a avaliação de que as franquias de dados dos planos pré-pagos podem gerar desigualdade no acesso à informação.

Segundo os autores do pedido, quando a franquia termina, a velocidade da conexão é reduzida drasticamente e permanecem disponíveis apenas determinados aplicativos patrocinados pelas empresas, como serviços de mensagens.

Na avaliação das entidades, essa situação pode dificultar a consulta a fontes consideradas idôneas para verificar informações e notícias falsas durante o período eleitoral.

Anatel aponta risco de congestionamento

A Anatel, por outro lado, afirma que o combate à desinformação envolve questões sociais e regulatórias que não dependem exclusivamente da conectividade móvel.

A agência informou ainda que uma pesquisa realizada em 2025 apontou que 70% dos usuários de franquias móveis pré-pagas utilizam conexões Wi-Fi fixas, em casa ou na rua, para economizar a franquia de dados.

Outro ponto destacado pela Anatel é a diferença entre redes fixas e móveis. Enquanto as conexões fixas podem ter sua capacidade ampliada, as redes móveis dependem de um espectro limitado de transmissão eletromagnética pelo ar.

De acordo com o parecer, a liberação do tráfego em períodos específicos poderia estimular aumento expressivo no consumo de dados, incluindo downloads e transmissões de conteúdo. Esse comportamento poderia provocar congestionamento e queda de sinal.

Debate envolve acesso e capacidade da rede

A Anatel também apresentou questões técnicas e regulatórias relacionadas à proposta. Entre elas está o entendimento de que a regulamentação das telecomunicações é competência da própria agência.

O debate levado ao STF envolve, portanto, dois aspectos: a garantia de acesso à informação durante o processo eleitoral e os limites técnicos das redes móveis para suportar um eventual aumento concentrado no consumo de dados.

A manifestação da Anatel sustenta que uma sobrecarga poderia prejudicar a comunicação justamente durante um período considerado relevante para o funcionamento do processo eleitoral.