Quem não optar pelo pagamento antecipado poderá quitar o imposto em até 11 parcelas.
O IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) em Belo Horizonte terá um aumento de 4,72% este ano, seguindo o índice inflacionário IPCA-e calculado pelo IBGE. Aqueles que optarem por pagar o imposto antecipadamente, até o dia 31 de janeiro, receberão um desconto de 6%. Esse desconto será aplicado independentemente do valor indicado na guia, seja o mínimo ou o máximo.
Para Juliano Costa, um servidor público de 47 anos que mora no bairro Juliana, a melhor solução é pagar o IPTU à vista, para evitar ter que se preocupar com parcelamentos mensais. “Prefiro pagar à vista não só pelo desconto, mas também pela responsabilidade de evitar esquecimentos. No ano passado, em outubro ou novembro, percebi que havia esquecido de pagar o IPTU de uma das minhas propriedades por tê-lo parcelado. É mais prático quitar tudo de uma vez”, explicou Juliano.
Para aqueles que optarem pelo pagamento parcelado, é possível pagar o imposto em até 11 parcelas, com vencimento no dia 15 de cada mês, sendo a primeira parcela em fevereiro. O valor específico que deve ser pago por cada propriedade pode ser obtido no site da Secretaria Municipal de Fazenda ou por meio do envio de uma guia física ao endereço do contribuinte.
Como obter a guia de pagamento?
As guias do IPTU/2024 serão enviadas pelos Correios, mas também estarão disponíveis online no site pbh.gov.br/iptu ou através do aplicativo PBH, disponível para IOS e Android. Além disso, as guias podem ser obtidas nas agências dos Correios, mediante o pagamento de uma taxa de administração.
Em 2024, a Prefeitura de Belo Horizonte espera arrecadar um total de R$ 2,1 bilhões com o IPTU, sendo prevista uma inadimplência de aproximadamente R$ 400 milhões.
Como solicitar revisão do IPTU?
Os contribuintes que identificarem erros na cobrança do IPTU poderão solicitar a revisão do imposto entre os dias 2 de janeiro e 1º de fevereiro de 2024. Para isso, é possível realizar o pedido através do Portal da PBH ou comparecer pessoalmente no BH Resolve, mediante agendamento prévio.
Para solicitar a revisão, é necessário ter em mãos o boleto do IPTU/2024 e acessar o site www.pbh.gov.br/iptu. No entanto, poucas revisões são esperadas, já que o reajuste será feito apenas com base na inflação.
Os pedidos online devem ser feitos por meio do site pbh.gov.br/iptu. O atendimento presencial no BH Resolve é restrito a situações específicas, como:
– Para pessoas tuteladas ou interditadas, mediante apresentação do documento que comprove a condição;
– Para idosos, de acordo com a legislação vigente;
– Em casos de falha nos sistemas eletrônicos de recebimento dos formulários de reclamação;
– Para titulares ou procuradores que declaram não ter condições ou meios para fazer a reclamação de forma digital.
A revisão do IPTU é um direito do contribuinte. O prazo para apresentação dos pedidos de revisão é de 90 dias, contados da data de vencimento normal da primeira prestação ou da parcela única. Durante o processo de revisão, a cobrança do IPTU fica suspensa.
Serviço: Para fazer o pedido de revisão no BH Resolve (Rua dos Caetés, 342, Centro), o contribuinte deve fazer o agendamento prévio no Portal da PBH.
Reportagem: Raquel Santiago | redacao1@comunidadeemacao.com.br
Foto e Vídeo: Marcos Silva | JCA
