Rubão e Reinaldinho são diplomados pela Justiça Eleitoral e assumem as vagas abertas após a cassação dos mandatos de Leonardo Angelo e Lucas Ganem (foto acima)

A composição da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) passou por uma alteração nesta quinta-feira (29/10), após a Justiça Eleitoral realizar a retotalização dos votos das eleições municipais de 2024. O procedimento resultou na eleição de dois novos vereadores: Rubem Rodrigues de Oliveira Júnior, conhecido como Rubão (Podemos), e Reinaldo Oliveira Batista, o Reinaldinho (PSDB).

A audiência foi realizada no Fórum Eleitoral de Belo Horizonte e conduzida pela juíza Christina Bini Lasmar, da 29ª Zona Eleitoral. Ao final dos trabalhos, os dois novos parlamentares foram diplomados pela magistrada.

A mudança ocorre em consequência das cassações dos mandatos de Leonardo Angelo da Silva (Cidadania) e Lucas do Carmo Navarro, conhecido como Lucas Ganem (Podemos), determinadas pela Justiça Eleitoral e confirmadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Justiça Eleitoral recalculou os votos das eleições de 2024

A retotalização consiste no reprocessamento dos resultados eleitorais após decisões judiciais que alteram a validade de candidaturas ou votos. Nesse procedimento, são recalculados os quocientes eleitoral e partidário, critérios utilizados para a distribuição das vagas nas eleições proporcionais, como a de vereador.

Com a conclusão do procedimento, a Justiça Eleitoral proclamou o novo resultado e diplomou Rubão e Reinaldinho como vereadores eleitos.

A próxima etapa será conduzida pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, responsável pelos procedimentos de posse dos novos parlamentares.

Entenda por que os dois vereadores perderam os mandatos

As mudanças na composição da Câmara Municipal são resultado de dois processos eleitorais distintos, envolvendo irregularidades reconhecidas pela Justiça Eleitoral.

Caso Lucas Ganem

O mandato de Lucas do Carmo Navarro (Podemos) foi questionado por Rubão, que apresentou uma ação alegando fraude na transferência do domicílio eleitoral do então candidato para Belo Horizonte, realizada em fevereiro de 2024.

Segundo a decisão judicial, o endereço informado por Lucas Ganem durante a transferência eleitoral e o registro de candidatura pertencia a terceiros. A Justiça entendeu que a informação foi utilizada para simular um vínculo residencial com a capital mineira, condição necessária para concorrer ao cargo.

A fraude foi reconhecida em primeira instância e a decisão posteriormente confirmada pelo TRE-MG, resultando na cassação do mandato.

Caso Leonardo Angelo

A cassação do mandato de Leonardo Ângelo da Silva (Cidadania) ocorreu após a Justiça Eleitoral reconhecer irregularidades relacionadas ao financiamento de campanha e à oferta de vantagem em troca de apoio político.

De acordo com o processo, o vereador recebeu recursos não declarados provenientes da campanha de Mauro Tramonte candidato a prefeito pelo Republicanos, partido diferente daquele pelo qual Leonardo Angelo disputou as eleições.

Também foi reconhecida a oferta de vantagem financeira, na forma de uma futura oportunidade de emprego, a uma candidata que concorria ao cargo de vereadora, em troca de apoio político.

A cassação foi determinada pelo juiz eleitoral e confirmada pelo TRE-MG. A ação foi apresentada por Reinaldo Oliveira Batista (PSDB), conhecido como Reinaldinho, um dos parlamentares diplomados após a retotalização.

Mudança na Câmara Municipal

Com a diplomação de Rubão e Reinaldinho, Belo Horizonte passa a ter uma nova composição parlamentar em decorrência das decisões da Justiça Eleitoral.

A posse dos dois vereadores depende agora dos procedimentos administrativos da Câmara Municipal.

A alteração também reforça a importância das regras eleitorais para a legitimidade dos mandatos e o funcionamento da representação política no município.