Moradores de Belo Horizonte e da região metropolitana terão a oportunidade de buscar soluções para conflitos familiares e outras questões judiciais por meio de acordos durante a XXI Semana Nacional da Conciliação. Em Belo Horizonte, a Faculdade de Minas (FAMINAS) realizará um mutirão entre os dias 3 e 6 de novembro, no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), localizado no bairro Vila Clóris, na região Norte da capital.

A iniciativa é voltada a pessoas que precisam resolver conflitos, mas que podem encontrar dificuldades para arcar com as despesas de um processo judicial. Entre as situações que poderão ser avaliadas estão divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos e divisão de bens, além de outras demandas que permitam uma solução consensual.

A Semana Nacional da Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na FAMINAS, a ação será realizada em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Santa Luzia.

Conciliação pode evitar a abertura de processos judiciais

O principal objetivo da iniciativa é incentivar o diálogo entre as partes envolvidas em um conflito para que possam encontrar uma solução amigável, sem necessariamente precisar recorrer a uma ação judicial.

Um dos diferenciais da Semana Nacional da Conciliação é a possibilidade de atender tanto pessoas que já possuem processos em andamento na Justiça quanto aquelas que ainda não ingressaram com uma ação.

Nesse segundo caso, a modalidade é conhecida como conciliação pré-processual. Por meio dela, os envolvidos podem tentar chegar a um acordo antes da abertura de um processo judicial, o que pode reduzir o tempo de resolução da demanda, os custos envolvidos e o desgaste emocional.

Para o supervisor do Núcleo de Práticas Jurídicas da FAMINAS, Marco Antônio Barbosa, o mutirão representa uma oportunidade de ampliar o acesso da população à Justiça, especialmente na região Norte de Belo Horizonte.

“A conciliação possibilita a construção de soluções mediante o diálogo, evitando, sempre que possível, os custos, o desgaste emocional e a morosidade decorrentes da judicialização dos conflitos”, destaca.

Como participar do mutirão na Região Norte de BH

A participação é aberta à população de Belo Horizonte e da região metropolitana. Entretanto, quem ainda não possui uma demanda registrada junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas da FAMINAS precisa entrar em contato até sexta-feira, 30 de outubro, para uma avaliação prévia do caso.

O atendimento inicial deve ser solicitado pelo telefone (31) 2126-3184. Nessa etapa, a equipe avaliará a situação apresentada e verificará se existe possibilidade de encaminhamento para uma tentativa de acordo durante o mutirão.

Segundo Marco Antônio Barbosa, essa avaliação antecipada também permite organizar os atendimentos previstos para os quatro dias da iniciativa.

O NPJ da FAMINAS está localizado na Avenida Cristiano Machado, 12.001, bairro Vila Clóris, na Região Norte de Belo Horizonte.

Serviço: Semana Nacional da Conciliação na FAMINAS

• Data: 3 a 6 de novembro de 2026.

• Local: Núcleo de Práticas Jurídicas da FAMINAS.

• Endereço: Avenida Cristiano Machado, 12.001, Vila Clóris, Belo Horizonte.

• Público: moradores de Belo Horizonte e região metropolitana.

• Agendamento e informações: (31) 2126-3184.

• Prazo para contato de novos interessados: 30 de outubro.