Câmara Municipal de Belo Horizonte aprova quatro requerimentos sobre contratos, desligamentos e continuidade do projeto PAS
O possível desligamento de psicólogos e assistentes sociais que atuam nas escolas municipais de Belo Horizonte está sendo apurado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. Em reunião realizada na quarta-feira (30/9), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou quatro requerimentos solicitando à Prefeitura de Belo Horizonte informações sobre a situação dos profissionais e a continuidade do projeto Psicólogos e Assistentes Sociais na Educação (PAS).
Implantado em 2024 pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), o PAS prevê a inserção de profissionais de psicologia e serviço social no cotidiano das escolas municipais. Segundo a Prefeitura, o projeto busca contribuir para a frequência escolar, o desenvolvimento dos estudantes e a superação de barreiras à continuidade dos estudos.
Quatro requerimentos questionam situação dos profissionais
Os quatro pedidos de informação abordam os contratos dos profissionais, a possibilidade de desligamentos antecipados, a continuidade do programa e as ações desenvolvidas nas unidades escolares.
Entre os questionamentos estão a natureza dos vínculos, os prazos e datas de encerramento dos contratos, a possibilidade de prorrogação e a previsão de continuidade do PAS nos próximos anos letivos.
A Câmara também solicitou informações sobre a quantidade de psicólogos e assistentes sociais em exercício, a distribuição desses profissionais por regional e o número de escolas que possuem a equipe completa, atendimento parcial ou não contam com esses profissionais.
Possível encerramento antecipado
Os requerimentos também questionam relatos sobre um possível encerramento antecipado dos contratos. A Câmara solicita que a Prefeitura informe se existe previsão efetiva de desligamentos, quantos profissionais poderiam ser atingidos e quais critérios seriam utilizados.
Outro ponto é a continuidade de ações relacionadas ao combate à evasão escolar, à mediação de conflitos, ao acompanhamento de estudantes em situação de vulnerabilidade e ao atendimento de estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades.
A situação ganhou repercussão após publicações na imprensa mencionarem a possibilidade de desligamento antecipado de mais de 500 profissionais. A própria Câmara registra, entretanto, que parte das informações sobre os possíveis desligamentos ainda não havia sido confirmada oficialmente.
Contratos e futuro do PAS
Os pedidos também questionam a possibilidade de realização de novo processo seletivo simplificado ou concurso público e a formação de equipes permanentes para atuar nas escolas.
A Prefeitura terá até 30 dias para responder aos questionamentos apresentados pela Comissão de Educação. Conforme a Câmara, solicitar informações e documentos sobre temas de sua atribuição está entre as competências legais das comissões.
O caso mantém em discussão o futuro do PAS e a continuidade da atuação de psicólogos e assistentes sociais na rede municipal de educação de Belo Horizonte.
Formado em Comunicação Social pela Estácio BH, bacharel em Publicidade & Propaganda, é jornalista por opção. Fundador do Jornal & Portal COMUNIDADE EM AÇÃO (1996) Ainda menor de idade trabalhou do Departamento de Relações Públicas do Incra, despertando para o jornalismo. Atuou no marketing/vendas da ANTÁRCTICA, em seguida no marketing da COCA-COLA / KAIZER, PEPSI-COLA e AMBEV. Na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) foi assessor de vereadores e membro do Colegiado de Comunicação.