Urnas contam com recursos como braile e interpretação em Libras

Direitos das pessoas com deficiência nas eleições: veja recursos e prioridades

Urnas eletrônicas oferecem braile, áudio, Libras e outros recursos de acessibilidade

Quase 2 milhões das 158 milhões de pessoas aptas a votar nas eleições de 2026 são pessoas com deficiência. Para garantir autonomia e acessibilidade durante a votação, a Justiça Eleitoral disponibiliza recursos específicos nas urnas e assegura direitos aos eleitores com deficiência.

Acessibilidade na urna eletrônica

Entre os recursos disponíveis estão teclas em braile, teclas em alto relevo e sinal sonoro. A tecla 5 possui destaque em relevo e a tecla de confirmação tem tamanho diferenciado, características destinadas a auxiliar principalmente pessoas com deficiência visual.

A urna também oferece sintetização de voz, que orienta o eleitor durante a votação e informa o cargo, os números digitados e o nome da candidatura escolhida. Para utilizar esse recurso, a Justiça Eleitoral fornece fones de ouvido. Não é permitido utilizar fones próprios.

Em 2026, pessoas com baixa visão também contam com uma nova fonte de caracteres projetada para melhorar a legibilidade das informações apresentadas na urna.

Libras e recursos para pessoas com deficiência auditiva

A urna eletrônica disponibiliza interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), indicando o cargo em votação e as opções relacionadas a voto branco, nulo ou de legenda.

A tradução dessas opções é uma novidade nas eleições de 2026. A janela de Libras ocupa metade da altura e um quarto da largura da tela.

Além disso, o design da urna considera eleitores com diferentes alturas, incluindo pessoas que utilizam cadeira de rodas ou têm nanismo.

Direito a acompanhante durante a votação

A legislação permite que o eleitor com deficiência vote acompanhado por uma pessoa de sua confiança. O acompanhante pode entrar na cabine e, quando necessário, digitar os números na urna.

A presença precisa ser imprescindível para que a votação ocorra, e o acompanhante não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação. Não é necessário solicitar autorização antecipadamente: a situação deve ser comunicada ao presidente da mesa no dia da votação.

Também podem ser utilizados instrumentos mecânicos de tecnologia assistiva, desde que não sejam eletrônicos nem comprometam o sigilo do voto.

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Atendimento prioritário para pessoas com autismo

A Resolução nº 23.759/2026 do Tribunal Superior Eleitoral assegura atendimento prioritário às pessoas com autismo. Segundo a Agência Brasil, não é necessário cadastro prévio ou apresentação de laudo; basta comunicar a condição ao presidente da mesa.

A resolução também prevê que pessoas com autismo podem votar acompanhadas por alguém de sua confiança, inclusive para digitar os números na urna, mediante autorização do presidente da mesa.

Quem tem prioridade na fila de votação?

A prioridade começa pelas pessoas com mais de 80 anos. Depois, por ordem de chegada, têm preferência pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas com autismo, gestantes, pessoas obesas e aquelas com crianças de colo.

Doadores de sangue também têm prioridade, mas ocupam a última posição dessa fila e precisam apresentar documento que comprove que a última doação ocorreu há menos de 120 dias.

Os recursos de acessibilidade e as regras de atendimento prioritário estabelecem condições para ampliar a autonomia e facilitar a participação de pessoas com deficiência nas eleições de 2026.