A insegurança e a incerteza tomaram conta dos psicólogos e assistentes sociais do programa PAS (Psicólogos e Assistentes Sociais na Educação), iniciativa coordenada pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O projeto atua na implementação da Lei Federal 13.935/2019, que assegura serviços de psicologia e assistência social na rede pública de educação básica, aproximando o suporte socioemocional e estrutural do cotidiano escolar.

O programa beneficia toda a comunidade escolar da rede municipal — englobando alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, além de seus familiares e educadores. A legislação prevê a atuação conjunta desses profissionais com as equipes pedagógicas, conforme as diretrizes e prioridades da política educacional.

Rumores de desligamento e apreensão na rede municipal

Informações que circulam em redes sociais e aplicativos de mensagens apontam que a PBH estaria prestes a promover um desligamento em massa desses profissionais. Sem um posicionamento oficial do Executivo municipal, a possível perda dos postos de trabalho tem gerado forte apreensão entre os trabalhadores.

Sob condição de anonimato, uma psicóloga relatou que a principal dúvida é “se a Prefeitura vai desativar o projeto ou simplesmente não vai renovar o contrato destes profissionais que estão atuando no PAS”. Segundo ela, a descontinuidade do serviço trará graves prejuízos à comunidade escolar, que depende dessa mediação para lidar com conflitos familiares e questões que afetam diretamente o aprendizado. “Temos casos de crianças atípicas, com problemas de saúde mental e outros conflitos sociais, em que a intervenção das duplas do PAS tem revertido ou minimizado o impacto nas famílias”, destacou.

Uma assistente social complementou ressaltando que os atendimentos individualizados ajudam a reestruturar o ambiente familiar: “O nosso trabalho contribui até no combate à evasão escolar”.

Estrutura e eixos de atuação do PAS

O PAS visa fortalecer a rede de proteção no ambiente escolar por meio dos seguintes eixos:

• Acompanhamento da Frequência: Apoio no monitoramento e análise da assiduidade dos estudantes.
• Convivência Escolar: Elaboração e aplicação de Planos de Convivência voltados para a melhoria do clima institucional.
• Habilidades Socioemocionais: Ações focadas no bem-estar psíquico e emocional de alunos e profissionais.
• Articulação Intersetorial: Integração das escolas com as redes públicas de saúde e assistência social.
• Apoio Pedagógico e Inclusão: Suporte no atendimento a estudantes com deficiência, transtornos ou altas habilidades.

Articulações políticas e projeções para 2028

A equipe do COMUNIDADE EM AÇÃO procurou um vereador atuante no segmento social na capital para avaliar a situação e verificar se haverá alguma intervenção junto à Prefeitura. O parlamentar preferiu não dar declarações oficiais, mas revelou nos bastidores que o movimento pode estar atrelado a articulações políticas com vistas às eleições de 2028. Segundo relatos, haveria conversas para repassar as indicações dessas vagas nas escolas a vereadores da base aliada do Executivo municipal.

O que diz a Prefeitura

Em nota enviada ao COMUNIDADE EM AÇÃO, a Prefeitura afirma que: “A Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (SMED) esclarece que o projeto PAS – Psicólogos(as) e Assistentes Sociais na Educação será mantido. Já está em curso um estudo interno, incluindo levantamento junto às escolas, para definir a publicação de novo edital.

Por ser um projeto pioneiro, os profissionais foram contratados de forma temporária por meio do Edital SMED 08/2023, publicado em 4 de agosto de 2023. Cabe ressaltar que, até o momento, mais de 92% dos contratados permanecem nas atividades. Os profissionais já tinham conhecimento que o prazo máximo de permanência nas funções seria de 3 anos, já que a Lei Municipal 11.175/19 não permite mais renovação.

Por este motivo, a SMED já trabalha com outras possibilidades para dar continuidade ao programa.”