Uma reunião realizada em 17 de setembro para discutir o retorno dos usuários do Centro de Saúde Floramar ao Centro de Saúde Tupi foi marcada por tensão, reclamações e falta de esclarecimentos. O encontro, organizado pela Diretoria Regional de Saúde Norte, deixou muitos dos presentes insatisfeitos, que ainda não recebeu respostas claras.

Confusão na Apresentação

No início da reunião, Moisés Gonçalves, diretor Regional de Saúde Norte, apresentou alguns números sobre o remanejamento de usuários entre os dois centros de saúde. Ele repetiu uma justificativa usada pela Prefeitura de Belo Horizonte desde 2022, que envolve a necessidade de equilibrar o número de atendimentos nas unidades que funcionam sob o modelo de Parceria Público Privada (PPP). No entanto, ao ser questionado sobre o significado da sigla PPP, Moisés não conseguiu responder especificamente, gerando ainda mais descontentamento entre os usuários.

A falta de explicações concretas levou à intervenção dos conselheiros de saúde presentes, que especificaram o termo “PPP” (Parceria Público Privada) para o público, expondo uma falha significativa na comunicação do diretor da Regional Norte.

 Contestação Sobre a Legitimidade da Reunião

Outro momento de conflito foi protagonizado por Mônica Maciel, conselheira e usuária do Centro de Saúde Floramar, que questionou a forma como a reunião foi convocada. Segundo ela, a reunião não foi convocada pela Comissão Local do Centro de Saúde Floramar, conforme previsto no regimento das Comissões Locais e dos Conselhos de Saúde. Ela alegou que a convocação partiu diretamente da Diretoria Regional de Saúde Norte, ferindo as normas condicionais para essas deliberações previstas no regimento das Comissões Local de Saúde.  

Outra conselheira também ressaltou que os usuários do bairro Tupi, transferidos para o Centro de Saúde Floramar, não foram consultados sobre essa mudança, e muitos deles agora enfrentam grandes dificuldades para acessar o novo local de atendimento, que fica a cerca de 3 km de distância de suas residências.

O problema é antigo

Durante a reunião, Moisés Gonçalves informou que 701 usuários do bairro Tupi foram transferidos para o Centro de Saúde Floramar em 2022. Ele informou a possibilidade de organizar outras reuniões para discutir a devolução desses usuários para o Centro de Saúde Tupi, sugerindo a realização de uma pesquisa para as pessoas manifestarem seu interesse em retornar à unidade original. No entanto, não ficou claro como e quando isso aconteceria. 

Muitos usuários presentes se mostraram insatisfeitos com a resposta e relembraram que, quando ocorreu a transferência, a decisão foi imposta pela Diretoria Regional de Saúde Norte, sem consulta aos afetados. Moradores como Cristina Sena, um dos transferidos para o Centro de Saúde Jardim Felicidade, questionou por que apenas os usuários do Floramar estavam sendo considerados para retorno ao Tupi. Ela ressaltou que reside a apenas 300 metros da unidade de saúde original e se sentiu descriminada neste processo de reintegração no centro de origem.  

Compromisso da Prefeitura

A insatisfação dos usuários chegou à Promotoria de Saúde do Ministério Público que questionou a Prefeitura de Belo Horizonte.  Um documento enviado pela Diretoria Regional de Saúde Norte ao Ministério Público foi apresentado durante o encontro. Nele, a Prefeitura de Belo Horizonte compromete-se a devolver todos os usuários transferidos para o Centro de Saúde Tupi. No entanto, advogados consultados pela COMUNIDADE EM AÇÃO alerta que a Prefeitura abre precedente para que usuários prejudicados com transferências em outras unidades de saúde que sintam prejudicados reivindicam o retorno ao antigas unidades de saúde.  

Esse compromisso da Prefeitura surge em um contexto de crescente insatisfação por parte dos usuários de diversas unidades de saúde da cidade, que foram transferidas sem consulta prévia e agora enfrentam dificuldades logísticas e financeiras para acessar atendimento médico em centros longe de suas casas.

Histórico de Transferências

A polêmica iniciou em abril de 2022, quando cerca de 700 famílias, número divulgado na época, do bairro Tupi foram repentinamente distribuídas para os Centros de Saúde Floramar e Jardim Felicidade, localizados na Zona Norte de Belo Horizonte. Essa mudança gerou uma onda de insatisfação, pois muitos moradores viviam próximo ao Centro de Saúde Tupi e agora precisam se deslocar a pé por longas distâncias ou usar até duas linhas de ônibus para consultas, troca de receitas ou retirada de medicamentos nas farmácias do Centro de Saúde.

Outros usuários de centros de saúde da região, como Guarani, Providência e Aarão Reis, também foram afetados por remanejamentos semelhantes. Na época, as transferências foram feitas sem consultar as Comissões Locais de Saúde ou os Conselhos de Saúde Distrital e Municipal, o que gerou críticas, já que essas instâncias possuem caráter deliberativo e deveriam ser envolvidas nas decisões, conforme previsto na legislação.

Tentativa de censura

No final da reunião, Moisés Gonçalves apresentou um tom ameaçador, afirmando que não permitiria o uso de suas declarações e imagens em veículos de comunicação. A única imprensa presente no evento era o COMUNIDADE EM AÇÃO.

Eu, Marcos Silva, diretor e editor ainda critiquei a postura do representante da Prefeitura de Belo Horizonte, que vem de forma parcial e privilegiada ao lidar com os usuários transferidos. Ele lembrou que muitos dos prejudicados são idosos com dificuldades financeiras, agravando a situação, por precisar gastar com transporte mais para acessar o atendimento médico. Eu também destaquei que essa não foi a primeira vez que o diretor Moisés Gonçalves tentou interferir no trabalho da imprensa.

O fato foi informado ao Secretário de Comunicação da Prefeitura que afirmou que apurará o fato.

Desdobramento

Uma nova reunião deve ser marcada em breve no Centro de Saúde Tupi para definir o cronograma de retorno dos usuários transferidos. Enquanto isso, a comunidade continua aguardando respostas mais concretas da Prefeitura de Belo Horizonte, e o Ministério Público acompanha de perto o caso.

 O processo de remanejamento de usuários nos centros de saúde da cidade segue sendo uma questão polêmica, com possíveis repercussões legais e políticas. Até o momento, não há previsão de quando as transferências serão revertidas ou se outros usuários poderão reivindicar o mesmo direito de retorno aos seus Centros de Saúde.

Reportagem e Foto: Marcos Silva