A Proposta de Tarifa Zero

A gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras poderia injetar aproximadamente R$ 60,3 bilhões anuais na economia do país. Essa é uma das principais conclusões de um estudo recente divulgado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Intitulada ‘A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda’, a pesquisa foi coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB. O estudo sugere que a implementação de uma tarifa zero em transportes metropolitanos de ônibus e trilhos poderia ter impacto econômico comparável ao do Programa Bolsa Família, conhecido por suas contribuições na redução da pobreza e desigualdade no Brasil.

Impacto Econômico e Social

Os pesquisadores argumentam que a tarifa zero poderia funcionar como um ‘salário indireto’ para as camadas mais vulneráveis da sociedade brasileira, beneficiando especialmente a população negra e os moradores das periferias urbanas. Ao eliminar os custos de transporte, o estudo sugere uma conversão dos gastos compulsórios em renda disponível, resultando em maior consumo e arrecadação de impostos.

O estudo também destacou que a gratuidade no transporte poderia ser vista como um direito social, nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS) ou da Educação Pública. A proposta reforçaria o papel do Brasil como um líder global na redução de desigualdades e na promoção de uma democracia mais profunda.

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Considerações sobre Viabilidade Financeira

A pesquisa detalha que, atualmente, 24,38% das isenções e gratuidades já existem, como aquelas para idosos, estudantes e pessoas com deficiência, representando cerca de R$ 14,7 bilhões que já circulam na economia. Assim, a injeção real de recursos seria de R$ 45,6 bilhões, segundo os pesquisadores.

Em termos de financiamento, uma das estratégias discutidas é a substituição do sistema de vale-transporte por um tipo de financiamento que envolva empresas privadas e públicas com mais de dez funcionários. Esta alternativa foi proposta por professores da UnB no ano anterior, e estima-se que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos de contribuição.

O Papel das Instituições e a Repercussão

O estudo foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional, com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo. Ao propor a tarifa zero, os pesquisadores aspiram a que a política funcione como um catalisador de justiça social, promovendo a igualdade racial e econômica.

O professor Thiago Trindade enfatiza que a injeção de liquidez imediata no bolso das famílias pode trazer um ciclo positivo de consumo, traduzindo-se em benefícios econômicos gerais. Ele destaca que é possível implementar essa política sem aumentar os gastos da União, aliviando os orçamentos familiares e estimulando a economia.

Desafios e Próximos Passos

Embora o estudo traga à tona uma ampla gama de benefícios potenciais, a implementação de uma tarifa zero nacional enfrenta desafios significativos, especialmente em relação ao financiamento e à logística. O sistema atual de transportes públicos nas grandes cidades brasileiras ainda luta com questões de infraestrutura e capacidade.

No entanto, os defensores da tarifa zero acreditam que, com planejamento e colaboração entre o setor público e privado, é possível superar esses desafios. A esperança é de que a proposta gere um debate construtivo entre os formuladores de políticas e a sociedade, pavimentando o caminho para novas soluções de inclusão social.

A implementação da tarifa zero em escala nacional reforçaria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático.

Ano	Estimativa de Injeção Econômica (R$ bilhões)
2026	60.3
2027	61.8
2028	63.5