Iniciativa busca oferecer suporte integral a pacientes com câncer

A cidade de Belo Horizonte deu um importante passo na saúde pública ao instituir um programa destinado a melhorar o acompanhamento de pacientes com câncer na rede municipal. A Lei 12.095, publicada no Diário Oficial do Município, estabelece o Programa Municipal de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna Oncológica, prometendo um processo mais eficiente e acolhedor para os cidadãos que enfrentam essa difícil jornada.

Inspirada em um projeto de lei proposto por Helton Junior, do Partido Social Democrático (PSD), a nova legislação visa garantir que cada paciente receba um acompanhamento personalizado. Isso não apenas facilitará o diagnóstico e o início do tratamento, mas também tem como objetivo reduzir drasticamente os casos de abandono da terapia oncológica.

Implementação da ‘Lei dos 60 dias’

Um dos pilares do programa é a implementação da ‘Lei dos 60 dias’ (Lei Federal 12.732/2012), que assegura aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) o início do tratamento oncológico em até 60 dias após o diagnóstico patológico. A nova lei municipal busca garantir que este prazo legal seja cumprido rigorosamente, proporcionando aos pacientes a urgência necessária no combate ao câncer.

Para atingir este objetivo, o programa envolverá profissionais de saúde capacitados, que manterão contato constante com os pacientes por meio de telefone, aplicativos de mensagens e e-mail. Essa comunicação contínua é fundamental para garantir que os pacientes estejam bem informados e recebam o suporte necessário durante todo o tratamento.

Abordagem individualizada e suporte contínuo

O Programa Municipal de Navegação de Pacientes se destaca por sua abordagem individualizada. Isso significa que cada paciente receberá um plano de cuidado específico, que leva em consideração suas necessidades únicas e os desafios que enfrentam ao longo do tratamento.

Além disso, a nova lei prevê o treinamento dos profissionais envolvidos, garantindo que eles estejam bem preparados para oferecer orientação e apoio aos pacientes e seus cuidadores. Este suporte contínuo busca não apenas melhorar a experiência do paciente durante o tratamento, mas também reduzir o índice de abandono, frequentemente causado por desinformação e falta de suporte adequado.

Integração com políticas nacionais

A Lei 12.095/2026 também enfatiza a importância da integração com outras políticas de saúde nacionais. O programa deverá atuar de maneira articulada com a Política Nacional de Atenção Oncológica, a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.

Essa articulação é crucial para garantir que os pacientes em Belo Horizonte recebam um atendimento compatível com os melhores padrões nacionais, aproveitando toda a estrutura e conhecimento disponíveis no país para o combate ao câncer.

Um futuro mais acolhedor e eficiente

Helton Junior, autor do projeto que deu origem à lei, destaca que a criação deste programa é um marco na saúde pública municipal. “A criação do programa garantirá aos pacientes oncológicos uma orientação mais qualificada acerca dos passos necessários para realizar e avançar no tratamento de câncer, evitando assim o abandono, a falta de assiduidade e a desinformação, garantindo que eles recebam acompanhamento integral por meio do suporte individualizado,” afirma o vereador.

Com a previsão de que o programa entre em vigor dentro de 180 dias, a expectativa é que os pacientes oncológicos de Belo Horizonte possam contar com um sistema de saúde que não só trate de suas condições médicas, mas que também ofereça o acolhimento e a atenção que tanto necessitam durante essa fase desafiadora de suas vidas.

A criação do programa garantirá aos pacientes oncológicos uma orientação mais qualificada acerca dos passos necessários para realizar e avançar no tratamento de câncer, evitando assim o abandono, a falta de assiduidade e a desinformação, garantindo que eles recebam acompanhamento integral por meio do suporte individualizado.

Fonte: www.cmbh.mg.gov.br