Concluídas as aberturas Regionais do Orçamento Participativo nas Regionais da cidade. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) apresentou novas perspectivas, desafios e diretrizes relacionados à implementação do Novo Orçamento Participativo. Com recursos assegurados para execução das obras, o 2024/2025 atenderá exclusivamente a população das vilas, favelas, conjuntos, assentamentos irregulares e ocupações organizadas identificadas no Plano Diretor do Município como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS 2).
Em fevereiro deste ano, a PBH retomou o Orçamento Participativo. Moradores das 9 regionais poderão escolher como a Prefeitura poderá investir nas comunidades, as propostas deverão estar aprovadas até dezembro. O plano de obras está previsto para começar no primeiro trimestre de 2025, com o Município investindo cerca de R$ 73 milhões em obras de infraestrutura.
Todos os anos, serão destinados 0,2% dos recursos da receita corrente líquida do município para garantir a execução das obras, conforme definido na Lei Orgânica do Município.
Retorno gradual
Segundo a Prefeitura, o retorno do programa será gradual, priorizando as intervenções de melhoria de saneamento, mobilidade e acessibilidade nos 336 assentamentos da cidade. A expectativa é que 480 mil pessoas sejam beneficiadas – 20% da população que vive em áreas de vilas e favelas, segundo anunciou o Prefeito Fuad.
O OP foi suspenso em 2017, quando 450 empreendimentos em todo o município aguardavam a execução. Segundo a PBH, neste período 223 obras foram concluídas, 137 estão em andamento e 90 em fase de viabilização.
Na Regional Norte
Na Regional Norte abertura com a presença do Prefeito Fuad foi. O prefeito de Juatuba, Antônio Adônis, também participou do evento de abertura. Adônis foi Administrador da Regional Norte e Leste e Coordenador do Orçamento Participativo. O Coordenador da Regional Wellington Silveira fez abertura e ressaltou a importância da participação e esperança da população no Orçamento Participativo. Compareceram cerca de 550 moradores de vilas e favelas. Foram escolhidos cerca de 370 delegados que decidirão quais obras serão aprovadas.
A próxima rodada serão as reuniões dos moradores nos bairros, quando eles vão preencher o formulário de Solicitação de Demandas. Em seguida os técnicos da Prefeitura farão a triagem e das demandas indicadas que se enquadram nas diretrizes do Orçamento Participativo. Se uma solicitação não atender às diretrizes ou for vetada por um parecer técnico, a comunidade poderá apresentar outra solicitação.
O prefeito Fuad Noman (PSD) falou da abertura do OP que ele classificou como novo ciclo e destacou que agora com os recursos previstos no orçamento da cidade. Destacou ser o momento da Prefeitura ouvir a comunidade. Veja o vídeo