Reconhecimento e fortalecimento do papel das doulas

A partir desta quarta-feira (08/04), o Brasil avança em uma nova direção no cuidado com a saúde das mulheres, consolidando-se com a sanção do Projeto de Lei 3946/2021 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta nova legislação marca o reconhecimento oficial da profissão de doula em todo o território nacional, um passo significativo para mais de três mil profissionais que atuam no país, conforme indica a Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas).

As doulas são essenciais para o apoio contínuo às gestantes durante o delicado período da gravidez, parto e pós-parto, promovendo o bem-estar e contribuindo para um Sistema Único de Saúde (SUS) mais humanizado. A sanção atende a reivindicações históricas dos movimentos de mulheres, ao reconhecer o importante papel social das doulas e do cuidado comunitário, fortalecendo a prática em todo o país.

Avanços na legislação de saúde

Durante a cerimônia de sanção realizada no Palácio do Planalto, o presidente Lula destacou a importância da nova legislação ao comentar: ‘Vamos sair de uma fase em que a mulher, na maioria das vezes, entra no hospital sozinha para ter um filho, sem as informações adequadas, para uma fase interessante, porque nós agora sancionamos a lei da doula’. Ele ressaltou ainda a expectativa crescente para a aprovação da lei da parteira, que tornará o Brasil um dos poucos países a oferecer um acompanhamento tão completo às mulheres durante o processo de parto.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esclareceu que a nova lei garante a presença das doulas em todos os hospitais, públicos ou privados, desde o pré-natal, superando as dificuldades anteriores em que algumas instituições de saúde não permitiam a entrada dessas profissionais. A legislação também estabelece critérios de formação, como um curso de 120 horas, reforçando o reconhecimento da profissão.

Impacto na saúde pública e social

Para Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, esta legislação representa um avanço significativo para as mulheres, alinhando-se com as diretrizes de humanização do parto e nascimento do Ministério da Saúde. Ele destacou que este alinhamento é crucial para reduzir a morbimortalidade materna e infantil no Brasil, especialmente entre populações vulneráveis como a negra e indígena, além de fortalecer o modelo de cuidado integral e multiprofissional no SUS.

A presidente da Fenadoulas, Morgana Eneile, também enfatizou a importância da sanção legal. Segundo ela, a nova lei fortalece a imagem das doulas e legitima sua função tanto na sociedade quanto perante entidades públicas e privadas. Morgana comentou: ‘O exercício garantido numa lei federal exime qualquer dúvida da nossa legitimidade por parte de organizações de gestão da saúde. É uma lei que reconhece nossa importância e reforça nossa existência’.

Benefícios comprovados da presença de doulas

No Brasil, as doulas desempenham um papel fundamental ao oferecer apoio contínuo físico, emocional e informativo às gestantes antes, durante e após o parto. Este suporte não apenas humaniza a experiência do parto, mas também a torna mais segura e com menos intervenções cirúrgicas. Desde 2013, a profissão é reconhecida no país pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO 3221-35), permitindo sua atuação em maternidades públicas e privadas.

Estudos científicos associam a presença de doulas a experiências de parto mais positivas, maior satisfação das mães e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Instituições internacionais, como o American College of Obstetricians and Gynecologists (ACOG), reconhecem que o apoio emocional contínuo proporcionado por doulas está ligado a melhores resultados no trabalho de parto, incluindo redução no tempo de parto, menor necessidade de anestesia, diminuição de cesarianas e aumento de partos normais espontâneos.

Complementaridade no atendimento obstétrico

Embora as doulas desempenhem um papel crucial no apoio emocional e informativo às gestantes, sua função não substitui a assistência de outros profissionais obstétricos, como médicas, enfermeiras obstétricas, obstetrizes ou parteiras, nem o acompanhante escolhido pela mulher, que é garantido por lei. Sua atuação é complementar e integrada às equipes de saúde, contribuindo para um ambiente de cuidado mais inclusivo e abrangente.

As principais atuações dessas profissionais incluem a oferta de suporte emocional durante o trabalho de parto, técnicas de alívio de dor não farmacológicas, orientação sobre processos de parto e pós-parto, além de encorajar e facilitar a comunicação entre a gestante e a equipe médica. Desta forma, as doulas desempenham um papel vital em garantir que a experiência do parto seja respeitosa, segura e gratificante para todas as partes envolvidas.

Vamos sair de uma fase em que a mulher, na maioria das vezes, entra no hospital sozinha para ter um filho, sem as informações adequadas, para uma fase interessante, porque nós agora sancionamos a lei da doula, declarou o presidente Lula.