Denúncia e motivação

Na última sexta-feira, 15 de maio, a Comissão Processante da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realizou uma oitiva com Guilherme Augusto Soares, advogado e autor da denúncia contra o vereador Lucas Ganem, do MDB. Em seu depoimento, Soares afirmou que decidiu levar a questão à CMBH após ter acesso a notícias veiculadas pela imprensa que acusavam Ganem de não residir em Belo Horizonte, apesar de ser vereador da cidade.

Guilherme Soares destacou o papel do cidadão na fiscalização dos políticos, enfatizando que, embora muitos critiquem os representantes eleitos, é responsabilidade dos próprios cidadãos monitorar e denunciar possíveis irregularidades. Para o advogado, a informação de que Lucas Ganem não residia na capital mineira era grave o suficiente para justificar uma investigação por quebra de decoro e atentado contra a dignidade da Casa Legislativa.

Discussões na comissão

Durante a oitiva, o vereador Edmar Branco, do PCdoB, que atua como relator da comissão, questionou Soares sobre suas motivações e pediu que destacasse os pontos mais relevantes da denúncia. Em resposta, Soares explicou que, além de acompanhar as notícias, sua formação jurídica o estimulou a buscar a CMBH para dar início a um procedimento investigativo.

Para Soares, uma reportagem em particular chamou atenção ao descrever a Câmara como uma ‘casa da mãe Joana’, expressão que denota desordem e falta de controle. Segundo ele, seria inconcebível que os colegas de Ganem permanecessem inertes diante de tais denúncias, e, por isso, ele instou a Câmara a investigar a situação. Apesar de não ter certeza sobre a veracidade das acusações, Soares defendeu que investigar era uma obrigação da Casa, que não poderia simplesmente ignorar as alegações.

Retirada de testemunhas

No início da reunião, o presidente da comissão, vereador Bruno Miranda, do PDT, informou que a defesa de Lucas Ganem solicitou a desistência da oitiva de várias testemunhas, incluindo o deputado federal Bruno Arevalo Ganem, Felipe da Silva Viana e Rebecca Navarro Cabral Kassis. Assim, a reunião que estava agendada para o dia 18 de maio foi desconvocada.

A decisão de não ouvir as testemunhas arroladas pela defesa foi interpretada por alguns como uma estratégia para simplificar o processo, embora os detalhes dessa decisão não tenham sido completamente esclarecidos durante a reunião.

Próximos passos e contexto do processo

O processo contra Lucas Ganem teve início após a denúncia formalizada por Guilherme Augusto Soares ser aprovada pelo Plenário em dezembro de 2025. Ganem, que nega qualquer ato de fraude ou falsidade ideológica, apresentou defesa por escrito. Em meio ao processo, ele solicitou uma licença de 121 dias do cargo, sendo substituído por Rubão, e só retomou o mandato no final de abril.

A Comissão Processante havia suspendido o processo administrativo em fevereiro, após a publicação de uma liminar judicial. No entanto, em 28 de abril, uma nova liminar permitiu a continuidade das investigações, focando no suposto uso indevido de cargos comissionados e na eventual residência de Ganem fora de Belo Horizonte durante seu mandato. A decisão judicial, no entanto, limitou a análise da CMBH, que não pode investigar a suposta fraude ao domicílio eleitoral de Ganem, um assunto de competência da Justiça Eleitoral.

O cidadão tem mania de apontar o dedo para o político, mas esquece que o primeiro fiscal é o próprio cidadão.