Neste sábado (11) será realizada a Conferência Distrital de Saúde Norte. O encontro será no auditório da Escola Municipal Hélio Pelegrino no bairro Guarani. Durante o encontro serão debatidas as propostas sugeridas durante as Conferências preparatórias nas Comissões Locais de Saúde de cada Centro de Saúde.
Conforme o documento orientador da 16ª Conferência Municipal de Saúde, os temas das conferências tem quatro eixos proposto pelo Conselho Nacional de Saúde: Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser um novo dia.
Objetivo é promover uma ampla reflexão e debater na análise, avaliação e formulação de políticas públicas em saúde alinhada às necessidades e especificidades de cada área de abrangência dos Centros de Saúde. Objetivo é oferecer tratamentos para os usuários do SUS na sua integralidade com ações para serem executadas nos próximos quatro anos.
Plenárias locais
Uma das pautas presentes nas plenárias locais de saúde é participação permanente do controle social realizado pelos usuários dos Centros de Saúde. O controle social, é garantido por Lei Federal, fortalece o SUS garantindo um sistema publico de saúde universal e integral e melhorando o atendimento nos Centros de Saúde.
Se antes da pandemia da Covid-19 a participação dos usuários nas Comissões Locais de Saúde era pequena, após a pandemia tem unidade de saúde que não conseguiu formar suas Comissões Locais. O desafio é mobilizar a população para participar das discussões e debates para melhoria dos Centros de Saúde. Para os poucos participantes no controle social, também tem o desafio de superar a resistência dos gestores dos centros de saúde que não acatam as decisões deliberadas nas reuniões com os conselheiros. É importante ressaltar que o trabalho dos Conselheiros é voluntário.
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Os quatro eixos
Para elaborar um documento orientador que ajudará na construção de propostas na construção do Plano Municipal de Saúde foram debatidos os seguintes temas:
No Eixo I o tema: O Brasil que temos, o Brasil que queremos. São nove pontos que tratam da política de desigualdade, passando por parcerias públicas e privada e o questionamento se as pessoas portadoras de doenças crônicas estão sendo acompanhadas pelo SUS.
No Eixo II o tema: O Papel do Controle Social e dos Movimentos Sociais para Salvar Vidas. Este tema que tem apresentando o maior desafio para os conselheiros do SUS em Belo Horizonte. Estimular a participação social nos Conselhos de Saúde. São neles, por meio do controle social, são debatidos e desenvolvidos os temas das Políticas Sociais de Saúde para os usuários do SUS. São seis tópicos que fazem a diferença, uma delas que chama atenção é a falta de informação nas unidades dos Centros de Saúde.
Eixo III o tema: Garantir Direitos e Defender o SUS, A vida e a Democracia. Quatro pontos estão propostos para o debate dos Conselheiros. A implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, das Mulheres, LGBTQI+, deficientes e saúde mental, são assuntos na pauta da sociedade.
Eixo IV o tema: Amanhã será outro dia para todos, todas e todes (sic): Garantir por meio de políticas públicas a qualidade de vida, sem privilégios ou discriminações. Garantir a distribuição de medicamentos de forma integral em Belo Horizonte. É comum em Centros de Saúde a reclamação da falta de alguns medicamentos. Em outros casos o usuário tem que recorrer à Justiça para garantir o fornecimento dos medicamentos prescritos pelos médicos. A função social das Universidades para a pesquisa, ciência e tecnologia foi determinante no ponto critico da Covid-19. O foco agora é nas melhorias dos resultados em prol do SUS.
Na Conferência Distrital serão debatidas, entre os Conselheiros Distritais de forma mais ampla, o conjunto das propostas que serão encaminhadas para a Conferência Municipal. Somente os delegados escolhidos previamente nas comissões locais tem o direito votar.
Serviço:
Conferência Distrital de Saúde Norte
Dia 11 de Março 2023
Local: Escola Municipal Hélio Pelegrino
Rua Guilherme Soares, 255 Guarani
Início: 7 h com o credenciamento
Reportagem: Marcos Silva
redacao1@comunidadeemacao.com.br
Foto: Willer Marcão | CDN – Divulgação