A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) cancelou a eleição para o Conselho Tutelar. Uma nova eleição está marcada para 3 de dezembro, quando serão escolhidos os 45 conselheiros tutelar. O executivo municipal anulou o pleito com a justificativa de “inconsistência no sistema” no sistema eletrônico da Prodabel.
A diferença de quatro mil votos entre os candidatos cadastrados e no total de votos contabilizados gerou criticas. Cerca de 53 mil pessoas se cadastraram para votar, na apuração apenas 49 mil votos foram registrados.
Antes das suspeitas de irregularidade, as críticas se deram na escolha dos conselheiros pelas longas filas e na demora para votar. A instabilidade do sistema eletrônico da Prodabel levou a PBH a recuar após negar que iria anular a eleição no dia 1º de outubro.
A Comissão Eleitoral responsável pelo 10º Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Belo Horizonte recomendou, na tarde desta segunda-feira (9), a anulação da eleição em curso e a realização de novo processo de escolha. A Prefeitura de Belo Horizonte, acatando a recomendação, propôs o dia 3 de dezembro para realização do novo pleito, data aprovada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Rosilene Rocha, anunciou ainda que a votação será realizada apenas por meio de cédulas de papel, além da ampliação do número de postos de votação. “Hoje, em reunião com o prefeito Fuad Noman, na qual participaram a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Prodabel e a Procuradoria-Geral do Município, foi apresentada a recomendação pelo presidente da Comissão Eleitoral, Rodrigo Mateus Zacarias, de que as eleições fossem anuladas. Após ouvir os argumentos, o prefeito Fuad Noman determinou a anulação, com imediata marcação de nova data”, disse a secretária.
A Prefeitura de Belo Horizonte enviará nesta terça-feira (10) à Câmara Municipal um Projeto de Lei, alterando pontos que impossibilitaram o uso das urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Nas cidades onde as eleições foram com urnas do TRE, o processo de escolha ocorreu com tranquilidade, segundo a nota do Tribunal Regional Eleitoral.
Nos grupos de mensagem da zona norte, eleitores que estiveram espontaneamente para votar questionaram o tempo permanecido nas filas para votar, “eles deveriam ter suspendido a eleição logo no início quando os computadores deram problema” disse uma moradora do Ribeiro de Abreu para votar no Tupi. O voto para conselheiro tutelar é facultativo.
Nova trapalhada
O processo escolha de conselheiro tutelar não foi à única trapalhada da PBH de 2023. No início do ano o programa Janela da Escuta na Escola foi cancelado. O motivo foi na seleção dos Cerca de 652 assistentes sociais e psicólogos foram convocados para o projeto. Informações erradas no edital prejudicou os funcionários que saíram dos empregos após a convocação. O projeto estava previsto para começar no início de fevereiro, porém, foi revogado no dia 31 de janeiro.
Os profissionais prejudicados, que formaram o Coletivo Somos Luta, fizeram manifestações em frente ao Ministério Público de Minas Gerais para o projeto ser restituído ou que eles sejam ressarcidos.
Durante a entrevista a secretária anunciou a votação em cédula de papel, porem a nota da Assessoria da Prefeitura informa que um Projeto de Lei será enviado à Câmera Municipal de Belo Horizonte alterando os pontos que inviabilizam o uso das urnas do Tribunal Regional Eleitoral.
Redação: Marcos Silva
Foto: PBH | Divulgação