Audiência Pública discute cortes no orçamento da saúde

O Plenário Amintas de Barros ficou lotado nesta quarta-feira (22/4) durante uma audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento. O evento foi convocado após a divulgação de um possível corte de mais de 4% no orçamento destinado ao setor de saúde em Belo Horizonte. O vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), responsável pela solicitação do encontro, destacou a importância do debate para evitar a redução de equipes no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), um desdobramento dos cortes anunciados pela Prefeitura de Belo Horizonte.

Durante a audiência, representantes sindicais e profissionais da saúde manifestaram preocupação com as implicações da redução orçamentária, considerada por muitos como uma medida “simplista e equivocada”, que não leva em conta uma avaliação técnica adequada. A prefeitura, por sua vez, confirmou o corte de cerca de R$ 50 milhões mensais na área da saúde, mas ressaltou que está em busca de novas fontes de recurso para mitigar o impacto dessa decisão.

Repercussões do corte no orçamento da saúde

A possibilidade de uma redução de aproximadamente R$ 329 milhões no orçamento da saúde, divulgada pela imprensa em março, levou à organização da audiência pública. O vereador Dr. Bruno Pedralva argumentou que o objetivo do encontro e dos debates era encontrar formas alternativas de resolver o déficit sem recorrer a cortes na saúde. Ele apresentou dados que mostram um aumento de mais de 38% no repasse federal para a saúde nos últimos anos, enquanto o repasse estadual permanece em apenas 12%.

Dr. Bruno Pedralva criticou ainda os subsídios pagos para as empresas de transporte, que totalizaram R$ 800 milhões no ano anterior, representando o valor do déficit atual da saúde. Ele sustentou que a drenagem de recursos públicos para esse fim prejudica a capacidade de investimento no setor de saúde, que, segundo ele, não deveria ser responsabilizado pelo déficit orçamentário da cidade.

Impactos dos cortes nas equipes do Samu

A manifestação dos trabalhadores do Samu, que começou em frente à prefeitura e seguiu até a Câmara Municipal, foi um protesto contra a redução de equipes na saúde. A partir de maio, cerca de 34 profissionais terão seus contratos encerrados, o que os funcionários classificam como uma “ação criminosa” que coloca em risco a população de Belo Horizonte.

Joel Campos, técnico de enfermagem e representante dos profissionais do Samu, enfatizou que a redução de técnicos em ambulâncias representa um grande risco de vida para a população. Ele destacou que os profissionais do Samu já trabalham no limite e que a remoção de técnicos de enfermagem compromete seriamente a qualidade do atendimento.

Profissionais da saúde apontam riscos à população

A enfermeira do Samu, Érika Santos, mencionou que os profissionais se esforçam para prestar um serviço de excelência, mas enfrentam várias dificuldades no socorro às vítimas devido à potencial redução de pessoal. “Se 70% de tudo é feito pela Unidade de Suporte Básico (USB), qual é o sentido de cortar o efetivo da USB?”, questionou Érika, ressaltando que isso coloca a população em risco. Hozana Passos, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem Seção Minas Gerais (Aben-MG), convidou o prefeito e o secretário de Saúde a vivenciarem a realidade enfrentada pelos profissionais ao sugerir que substituíssem os técnicos de enfermagem que estão sendo retirados.

Representantes sindicais alertaram que a redução nas equipes do Samu não apenas diminui a assistência à população, mas também sobrecarrega os trabalhadores que permanecem em serviço. A deputada federal Ana Pimentel (PT) e outros parlamentares presentes apoiaram os profissionais da saúde e defenderam a importância do Samu como uma política pública essencial.

Justificativas da gestão municipal e perspectivas futuras

O subsecretário de Planejamento Estratégico e Tecnologia em Saúde, Marcelo Alves Mourão, confirmou a determinação da PBH de implementar um corte de mais de R$ 50 milhões por mês no orçamento da saúde. Mourão destacou que a decisão sobre a redução orçamentária não partiu do novo secretário de Saúde, Miguel Neto, mas de discussões anteriores. Ele ressalvou que a equipe de saúde está empenhada em otimizar gastos e buscar outras fontes de financiamento.

Raquel Felisardo Rosa, subsecretária de Atenção à Saúde, explicou que uma reorganização da equipe do Samu foi planejada antes da chegada do novo secretário, levando em conta a expansão das equipes na época da covid-19. A gestão pretende adequar o quadro de funcionários, com a proposta de que apenas algumas unidades mantenham dois técnicos, enquanto outras funcionem com um único técnico de enfermagem.

Encaminhamentos e ações futuras

Como resultado da audiência, o vereador Dr. Bruno Pedralva propôs o envio de um ofício à prefeitura, assinado por todos os vereadores que apoiam a causa, solicitando uma reunião com o prefeito Álvaro Damião. Além disso, em conjunto com José Ferreira (Pode), presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, Pedralva anunciou que a Câmara Municipal encaminhará oficialmente ao prefeito um pedido de suspensão das demissões, a fim de que a questão seja discutida de forma mais aprofundada.

Os vereadores e profissionais da saúde esperam que o diálogo com a administração municipal resulte em soluções que evitem prejuízos à população e garantam que a saúde continue a ser tratada como prioridade em Belo Horizonte.

“Reduzir os técnicos de enfermagem em uma ambulância é uma sentença de morte para a população.” – Joel Campos, técnico de enfermagem e representante dos profissionais do Samu.