Novo documento orienta profissionais da saúde e qualifica a assistência aos pacientes com autismo na rede SUS-BH           

Belo Horizonte deu um passo decisivo na estruturação das políticas públicas voltadas à neurodiversidade. Nesta segunda-feira, 30 de março de 2026, foi lançado oficialmente o novo protocolo de cuidado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O documento, apresentado a trabalhadores do SUS-BH, redes parceiras e representantes da sociedade civil, tem como objetivo central orientar os profissionais da saúde e elevar o padrão da assistência prestada na capital mineira.

O lançamento ocorre em uma data estratégica, antecipando as celebrações do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado em 2 de abril. Com o novo guia, o município busca organizar o fluxo de atendimento, garantindo que o caminho percorrido pelo paciente — desde a suspeita inicial até o diagnóstico e acompanhamento — seja contínuo, integrado e adaptado às necessidades individuais de cada cidadão.

Avanço na saúde pública e Programa Entrelaçar

O novo protocolo de cuidado para pessoas com TEA não é uma ação isolada. Ele integra as diretrizes do Programa Entrelaçar, iniciativa lançada pela PBH em 2025 com o foco exclusivo em ampliar e qualificar o atendimento especializado na rede pública. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, a demanda pelo serviço é expressiva: somente no ano passado, foram realizados mais de 34 mil atendimentos a pessoas com TEA em Belo Horizonte. Em 2026, os números já somam aproximadamente 3,6 mil assistências até o momento.

Para o secretário municipal de Saúde, Miguel Paulo Duarte Neto, a oficialização deste documento é um marco para a gestão. 

“Esse documento representa um avanço importante para a saúde pública de Belo Horizonte, ao fortalecer o cuidado multiprofissional e garantir assistência integral para todos os usuários”, destacou o secretário durante a cerimônia de apresentação.

Estrutura de atendimento e rede multiprofissional

Para viabilizar a aplicação prática do protocolo, a capital conta com uma robusta estrutura de atendimento. A porta de entrada para qualquer cidadão que necessite de avaliação ou suporte são os 153 Centros de Saúde espalhados pelas nove regionais da cidade. A partir do acolhimento inicial, o paciente pode ser encaminhado para serviços especializados de acordo com a complexidade do caso.

A rede de apoio inclui:

• 5 Centros de Referência em Reabilitação (CREABs);
• 639 equipes de Saúde da Família;
• 83 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF-AB);
• 11 Centros de Referência em Saúde Mental (CERSAMs e CERSAMIs);
• 9 Equipes Complementares de Saúde Mental.

O cuidado é garantido por equipes multiprofissionais formadas por nutricionistas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e fisioterapeutas. Além das unidades próprias, a Prefeitura mantém convênios com duas clínicas especializadas, quatro ambulatórios de neuropediatria e uma unidade específica na Santa Casa BH, dedicada à assistência de crianças e adolescentes com TEA.

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Como acessar o serviço e o fluxo de regulação

A organização do fluxo é um dos pontos altos do novo documento. Quando uma equipe de saúde identifica a necessidade de um acompanhamento mais aprofundado, o caso é submetido à regulação da Secretaria Municipal de Saúde. 

“A porta de entrada para o atendimento são os centros de saúde. Quando o caso exige acompanhamento especializado, a equipe de regulação da Secretaria Municipal de Saúde avalia e encaminha o paciente para o ponto mais indicado para o cuidado”, explica o texto do protocolo.

O guia completo com todas as orientações técnicas e fluxogramas de atendimento já está disponível para consulta pública no portal da Prefeitura de Belo Horizonte. A expectativa é que, com a padronização dos procedimentos, o tempo entre o diagnóstico e o início das intervenções terapêuticas seja reduzido, promovendo melhor qualidade de vida e autonomia para os pacientes autistas e suas famílias.

Além disso, o fortalecimento da rede SUS-BH reforça o papel do município como referência no cuidado multiprofissional, integrando diferentes áreas da saúde para oferecer um suporte que vai além do consultório médico, alcançando a inclusão social e o desenvolvimento pleno do indivíduo.