Um ano de vigência da Lei nº 15.100/2025

Em 13 de janeiro de 2026, a Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas, completou um ano de implementação. A legislação surgiu visando minimizar distrações em salas de aula, focar no engajamento dos alunos em atividades pedagógicas e prevenir o uso inadequado de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar.

Pesquisa nacional do Ministério da Educação

No primeiro semestre de 2026, o Ministério da Educação (MEC) conduzirá uma pesquisa em escala nacional para avaliar os efeitos da restrição do uso de celulares nas escolas. A intenção é entender de que maneira a norma é incorporada nos diferentes sistemas de ensino e quais impactos ela tem gerado no cotidiano escolar.

O Ministro da Educação, Camilo Santana, destaca que a restrição tem trazido benefícios para os estudantes. Ele aponta que o uso excessivo de telas pode ter consequências negativas, como ansiedade e déficit de atenção.

‘O brasileiro passa, em média, nove horas e 13 minutos em frente a uma tela. Somos o segundo país do mundo em tempo de exposição a telas, o que pode ser prejudicial para crianças e adolescentes’, afirma.

Contexto e preocupações iniciais

A lei foi introduzida em um cenário de apreensão crescente sobre os efeitos adversos do uso descontrolado de celulares nas escolas. Dados do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (Pisa) de 2022 revelaram que 80% dos estudantes brasileiros enfrentavam distração e dificuldades de concentração em aulas de matemática devido ao celular.

Essas preocupações foram um dos catalisadores para a criação da legislação, que busca reverter essa tendência e promover um ambiente mais propício ao aprendizado.

Impacto nos estudantes e suas famílias

Nicolas Lima, um aluno do ensino médio de 15 anos, inicialmente resistiu à mudança, mas logo percebeu as vantagens de um ambiente menos dominado pelas telas.

‘No primeiro dia de aula, consegui fazer um amigo porque me aproximei mais das pessoas. Notei uma grande melhora na minha concentração durante as aulas’, relata.

Cibele Lima, mãe de Nicolas e empreendedora digital, reconheceu que a adaptação foi desafiadora, mas também recompensadora. Ela percebeu que seu filho desenvolveu novas amizades e se tornou menos tímido.

‘Foi bom ele perceber que a timidez não é permanente e pode ser superada quando nos afastamos das telas’, comenta.

Percepção dos especialistas sobre a restrição

Após a implementação da restrição, professores observaram uma maior atenção e participação dos alunos, além de um foco mais intenso nas atividades escolares. O hábito de simplesmente fotografar o quadro negro foi substituído por anotações e interação mais direta.

A psicóloga e mestre em saúde pública, Karen Scavacini, afirma que o celular pode ser um aliado na educação se usado corretamente. ‘Ele permite a produção de conteúdo, leitura crítica e pode ser uma ferramenta valiosa para ensinar educação midiática e raciocínio crítico’, explica.

Ferramentas de apoio do MEC

Para facilitar a aplicação da norma, o MEC desenvolveu e disponibilizou uma série de recursos, incluindo guias práticos, planos de aula e materiais de apoio para campanhas de conscientização sobre o uso responsável de celulares. Esses materiais são projetados para ajudar educadores e alunos a se adaptarem à nova realidade nas escolas.

O celular pode ser uma ferramenta muito educativa e potente quando ele é utilizado de forma transdisciplinar.