Começa em setembro uma medida inédita do governo federal que permite que pacientes do SUS sejam atendidos gratuitamente por planos de saúde. A iniciativa, parte do programa “Agora Tem Especialistas”, visa reduzir filas em áreas como cardiologia e oncologia. Veja como vai funcionar.
A partir de setembro, pacientes do SUS poderão ser atendidos gratuitamente por planos de saúde, graças a uma nova medida do governo federal. A portaria foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que busca reduzir filas e ampliar o acesso à atenção especializada.
O modelo permite que planos de saúde abatam dívidas com o SUS convertendo esses valores em consultas, exames e cirurgias para pacientes da rede pública. A expectativa inicial é que R$ 750 milhões em dívidas das operadoras sejam revertidos em atendimento à população.
Como vai funcionar?
A iniciativa vai contemplar seis especialidades médicas com maior demanda no SUS:
As operadoras interessadas deverão aderir a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), além de comprovar capacidade técnica e operacional. Os planos precisam oferecer uma matriz de serviços de acordo com as demandas de estados e municípios.
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Para participar, os planos de saúde devem realizar mais de 100 mil atendimentos mensais. Excepcionalmente, será admitido o mínimo de 50 mil atendimentos por mês para operadoras de menor porte e em áreas com maior carência de atendimento.
O que muda para o paciente?
Com a medida, usuários do SUS poderão ser encaminhados para hospitais, clínicas e laboratórios particulares, sem pagar nada pelo atendimento. Os serviços prestados gerarão um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que será usado para abater as dívidas das operadoras com o sistema público.
Fiscalização e controle
A ANS reforçou que a medida inclui mecanismos rigorosos de controle e monitoramento. Multas e penalidades continuam válidas caso as regras não sejam cumpridas. A agência também assegura que nenhum beneficiário dos planos será prejudicado pela nova política.
Segundo a presidente da ANS, Carla Soares, o programa deve ampliar a capacidade de atendimento e beneficiar tanto os pacientes do SUS quanto os usuários dos planos.
Integração de dados e histórico médico digital
O governo também vai integrar os atendimentos da rede pública e privada na Rede Nacional de Dados em Saúde. A partir de outubro, pacientes poderão acessar o histórico clínico completo — incluindo exames, diagnósticos e prescrições — pelo aplicativo Meu SUS Digital.
Entre agosto e setembro, serão inseridos dados de atendimentos realizados entre 2020 e 2025. A partir de outubro, a atualização será feita automaticamente. A expectativa é de que o volume de registros na plataforma salte de 2,8 bilhões para 5,3 bilhões.
O portal COMUNIDADE EM AÇÃO recebeu por parte de leitores e usuários do SUS-BH pedidos de informações quando em Belo Horizonte terá o atendimento do SUS na rede privada de saúde. Solicitamos informação para a Secretaria de Saúde, estamos aguardando resposta*.
A nota da PBH
“A Secretaria Municipal de Belo Horizonte informa que aguarda orientações do Miniséro da Saúde”
*Matéria foi alterada às 16h05, após informação da Prefeitura de Belo Horizonte
Redação: Marcos Silva* | redacao1@comunidadeemacao.com.br
*com conteúdo da Agência Brasil
Foto Arquivo do JCA
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Formado em Comunicação Social pela Estácio BH, bacharel em Publicidade & Propaganda, é jornalista por opção. Fundador do Jornal & Portal COMUNIDADE EM AÇÃO (1996) Ainda menor de idade trabalhou do Departamento de Relações Públicas do Incra, despertando para o jornalismo. Atuou no marketing/vendas da ANTÁRCTICA, em seguida no marketing da COCA-COLA / KAIZER, PEPSI-COLA e AMBEV. Na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) foi assessor de vereadores e membro do Colegiado de Comunicação.