Região Norte teve representantes para debater os temas que servirão de subsídio para a
elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027
Com o tema ‘Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia!’, a 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) reuniu mais de seis mil representantes da sociedade civil, entidades, fóruns regionais, movimentos sociais e organizações em Brasília (DF). O objetivo foi debater e construir conjuntamente as políticas públicas e propostas que irão nortear as ações e decisões do Governo Federal para o SUS nos próximos anos.
A abertura ocorreu no domingo (3) em um ato simbólico que representou a reconstrução conjunta das políticas de saúde. Na abertura a ministra Nísia Trindade recebeu manifestações de apoio dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos diversos movimentos sociais. Nas semanas que antecederam a Conferência Nísia Trindade foi alvo de disputas políticas pelo seu cargo. A situação só foi definida na quarta-feira (5) quando o presidente Lula participou do encerramento da Conferência e declarou que a ministra continuaria no cargo.
O presidente Lula defendeu que as conquistas na saúde são obra e trabalho daqueles que participam das Conferências Nacionais de Saúde, lutando por melhorias. “Vocês, melhor do que eu, sabem o significado do SUS. Por mais que a saúde pública tenha sido criticada, a verdade é que não existe no planeta nenhum país com mais de cem mil habitantes que tenha um sistema de saúde da qualidade do nosso SUS”, sustentou.
“Uma sociedade não é medida pela quantidade de pessoas, mas pela qualidade de vida que ela tem e o Brasil voltou a falar! Essa conferência não pode terminar. Nós precisamos derrotar as fake news e as mentiras. Nós queremos amor e paz. Ao invés de preconceito, nós queremos fraternidade e respeito”, acrescentou Lula.
Abertura
A realização da Conferência foi considerada um ato simbólico na reconstrução das políticas públicas de saúde. “Somos diversos, mas estamos unidos na luta pelo SUS, na luta pela democracia”, ressaltou a ministra ao cumprimentar os representantes de estados, municípios, movimentos sociais e autoridades presentes no evento. “Essa força coletiva de defesa da democracia que une o nosso Conselho Nacional de Saúde, que resistiu durante os anos mais difíceis da nossa história recente”, destacou a ministra Nísia Trindade.
Para chegar até à 17ª Conferência Nacional de Saúde tiveram as etapas preparatórias. Segundo os dados divulgados pela organização envolveram cerca de dois milhões de pessoas no Brasil. Elas iniciaram participando das Conferências nos Centros de Saúde e Unidades Básicas de Saúde, posteriormente as Distritais, Municipais e Estaduais. Em cada etapa foram apresentadas e debatidas propostas. As propostas aprovadas e encaminhadas e entre os participantes e os delegados escolhidos para estâncias seguintes, foram em processo de votação. Cada diretriz no eixo temático os delegados deliberaram sobres às propostas elaboradas nas conferências incluindo as livres. O resultado da etapa nacional será contemplado no próximo ciclo de planejamento da União (Governo Federal), servindo de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027.
Delegados da Norte
Minas Gerais teve 232 delegados sendo que Belo Horizonte tem 16 e a Região Norte foi representada com três delegados, sendo dois do seguimento de usuários, Willer Marcos e Mônica Guimarães e um do seguimento de prestador de serviços, Alex Martinho. As plenárias e rodas de debates ocorram no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Willer Marcos em conversa com a reportagem do Portal COMUNIDADE EM AÇÃO avaliou como positiva a Conferência, embora tivessem pouco tempo curto para debater e votar e escolher as melhores propostas.
Durante a Conferência Nacional o Ministério da Saúde anunciou o investimento anual de R$ 414 milhões Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A iniciativa tem o objetivo de aumentar a assistência na rede de saúde mental no SUS em todo Brasil. Com os novos valores, o aumento do orçamento da rede chega a 27%. O fortalecimento da política de saúde mental, focada em assegurar dignidade, cuidado integral e humanizado em liberdade, além de reinserção psicossocial e garantia dos direitos humanos, está entre as ações prioritárias do Ministério da Saúde.
O repasse será direcionado para os 2.855 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) existentes no país e para os 870 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT). Ambos terão recomposição do financiamento e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade de estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas.
O repasse será direcionado para os 2.855 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) existentes no país e para os 870 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT). Ambos terão recomposição do financiamento e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade de estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas.
Além do investimento, o Ministério da Saúde habilitou novos serviços para expansão da rede em todo país. Desde março, foram 27 novos CAPS, 55 SRT, 4 Unidades de Acolhimento e 159 leitos em hospitais gerais – a maioria nos estados do Nordeste. Os novos serviços foram habilitados em Alagoas, Bahia, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
Reportagem: Marcos Silva*
redacao1@comunidadeemacao.com.br
*Com o Conteúdo da Agência Brasil