Debaixo de muitas acusações entre os vereadores, secretária de Educação Ângela Dalbem e os psicólogos e assistentes sociais que participaram da Audiência Pública para debater a suspensão da contratação no processo dos profissionais que seriam contratados para as escolas municipais de Belo Horizonte. 

Audiência Publica foi realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, realizada na quarta-feira (01/03) atendendo requerimentos dos vereadores Pedro Patruz (PT) e Loíde Gonçalves (Pode). 

Atendendo a Lei Federal

 

O Projeto Janela da Escuta foi criando pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED), para atender os alunos mais vulneráveis da rede municipal de ensino. De acordo com edital de convocação, estava previsto que cada unidade de ensino teria um profissional de psicologia e um assistente social que juntos com os demais profissionais das escolas formariam uma equipe multiprofissionais.

A contratação está prevista em Lei Federal 13.935/2019 que determina as equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem. As escolas municipais tiveram prazo para contratação que foi encerrado há mais de dois anos. A rede pública municipal de educação da Capital não conseguiu incorporar os profissionais de psicologia e serviço social em suas equipes. 

 

 

Segundo explicou a secretária Ângela Dallbem: “O projeto Janela da Escuta foi criado no final do ano passado, quando percebemos a importância de atendimento às crianças mais vulneráveis da cidade pós-pandemia. O número era muito grande e percebemos a necessidade de termos equipes multiprofissional dentro das escolas.” acrescentando que houve apoio do prefeito Fuad Nomam. 

 

 

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A justificativa no edital que estava no site da Prefeitura (retirado posteriormente) abordava a evasão escolar de alunos após o retorno das aulas pós-pandemia. O COMUNIDADE EM AÇÃO procurou em janeiro a SMED, por meio da assessoria de imprensa, com questionamentos sobre os números evasão de alunos, entre outras informações. Assessoria informou que no momento só dispunha das informações que estavam no site da Prefeitura.

 

O impasse da contratação

Após participar do processo seletivo durante o mês de janeiro, os profissionais foram surpreendidos com interrupção da contratação. Em um áudio que circulou no grupo de WhatsApp de dirigentes de escolas atribuído ao gabinete da secretária da SMED, a justificativa foi que houve ingerências de vereadores, deputados, sindicatos e conselhos federais das categorias alertando para irregularidade na forma de contratação dos profissionais.

No edital os profissionais escolhidos seriam contratados pela Caixa Escolar de cada escola, para isso cada psicólogo e assistente social deveria criar uma microempresa. 

Por orientação da Procuradoria Geral do Município e a pressão dos Conselhos Federais que apontaram irregularidades na contratação, a interrupção foi determinada em 31 de janeiro. Vários selecionados já haviam pedido demissão de emprego anterior e muitos contraíram dívidas para a abertura de empresa, como exigia o edital do Município. 

 

Vereadores criticam 

Os vereadores foram contundentes nas cobranças contra a Prefeitura e exigiram respostas. O vereador Wagner Ferreira (PDT) afirmou que a CMBH continuará na busca de uma solução. A vereadora Flávia Borja afirmou que a Prefeitura tem que dar uma resposta para as pessoas aprovadas sendo prejudicadas com a suspensão do processo e precisam ser indenizadas nos prejuízos. 

 

Gabriel Azevedo (sem partido), presidente da Câmara, após criticar a secretária de Educação e afirmou que ela já deveria ter deixado o cargo. 

“Foi aberto um concurso para essas pessoas, um processo seletivo, estamos falando de mães de família, que abriram mão de tudo. Não estamos falando de pessoas que querem carguinhos e cabides de emprego, não vi Senhor prefeito Fuad Noman, estamos falando de trabalhadores decentes, gente que quer educar as crianças dessa cidade”, afirmou Gabriel. 

 

Em busca de solução

Alguns dos selecionados manifestaram a sua indignação pela forma de condução do processo e com as respostas da secretária Ângela Dalben. 

A vereadora Marcela Trópia (Novo) afirmou que buscará o Ministério Público e propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que possibilite a contratação para os profissionais selecionados. A secretária Ângela Dalben apoia a iniciativa de um acordo com o Ministério Público.

Reportagem: Marcos Silva | redacao1@comunidadeemacao.com.br

Fotos: Cláudio Rabelo | CMBH – Divulgação