Consulta pública da VII Conferência de Política Urbana de BH está aberta

Moradores podem contribuir até 3 de setembro com opiniões sobre planejamento urbano e participação social

A Prefeitura de Belo Horizonte abriu uma consulta pública para a população contribuir com a VII Conferência Municipal de Política Urbana (VII CMPU). A iniciativa busca entender como os moradores se relacionam com o planejamento urbano e os processos de participação social na cidade.

A consulta ficará disponível até 3 de setembro, por meio do Portal BH Mais Participativa, canal destinado à participação e ao diálogo da população sobre políticas públicas.

Consulta prepara Conferência de Política Urbana

A consulta pública integra a preparação da VII CMPU e pretende identificar o nível de conhecimento da população sobre o Plano Diretor, as experiências anteriores de participação e as formas consideradas mais acessíveis para acompanhar e contribuir com as discussões da Conferência.

Segundo a Prefeitura, as respostas serão utilizadas para subsidiar o planejamento das estratégias de comunicação, mobilização e participação durante o processo da VII CMPU, considerando diferentes perfis, experiências e formas de envolvimento da população.

Como participar

Para responder ao questionário, o interessado deve acessar o Portal BH + Participativa e fazer login utilizando uma conta gov.br. Depois, é necessário acessar a consulta pública e responder a um questionário composto por 15 perguntas.

A participação pode ser realizada até 3 de setembro.

O papel da Conferência de Política Urbana

A Conferência Municipal de Política Urbana é um espaço de participação da sociedade nas discussões relacionadas ao planejamento e ao desenvolvimento de Belo Horizonte.

Prevista na legislação municipal, a Conferência tem entre seus objetivos avaliar a condução e os impactos da implementação da política urbana e apontar diretrizes para seu aprimoramento.

A legislação estabelece que a Conferência seja realizada a cada quatro anos, com participação de representantes do poder público e de diferentes setores da sociedade, incluindo entidades técnicas, comunitárias, empresariais, culturais, religiosas e sociais.

A última edição da Conferência foi realizada em 2022.

Participação social no planejamento urbano

A consulta pública representa uma etapa preparatória para a VII CMPU. Ao reunir informações sobre o conhecimento, as experiências e as formas de participação da população, a Prefeitura pretende utilizar esse material no planejamento das próximas etapas da Conferência.

Assim, as contribuições recebidas servirão como subsídio para definir estratégias de comunicação, mobilização e participação ao longo do processo.