Os usuários do Centro de Saúde na Zona Norte de Belo Horizonte enfrentarão mais uma transferência para outra unidade de saúde. A decisão foi confirmada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMSA) por meio de uma nota enviada ao Jornal & Portal COMUNIDADE EM AÇÃO. Nossa reportagem obteve, com exclusividade, acesso ao ofício enviado ao Ministério Público pela Diretoria de Saúde Regional Norte da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que comunica o novo remanejamento dos usuários do Centro de Saúde Floramar para outra unidade na mesma região.
Em nota, a PBH esclareceu: “A Prefeitura de Belo Horizonte esclarece que, conforme documento enviado ao Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde ainda está realizando um estudo nas áreas de abrangência dos centros de saúde para priorizar a melhor assistência aos usuários. Logo haja definições, os usuários serão comunicados. (Sic)”
Histórico de Polêmicas
A transferência de usuários tem sido um tema controverso na região. Em abril de 2022, os usuários do Centro de Saúde Tupi foram surpreendidos com a transferência para o Centro de Saúde Floramar e Jardim Felicidade, conforme relatado na reportagem anterior do Jornal & Portal COMUNIDADE EM AÇÃO. Na época, os usuários do Centro de Saúde Tupi denunciaram que a decisão foi tomada arbitrariamente pelo Diretor de Saúde Regional Norte, Moisés Gonçalves, sem qualquer consulta à população.
Cristina Sena, uma das usuárias afetadas, expressou sua insatisfação. Moradora a cerca de 300 metros do Centro de Saúde Tupi, ela agora precisa pegar dois ônibus ou caminhar cerca de 3 km até o bairro Felicidade para procedimentos simples, como a troca de receitas ou a retirada de medicamentos na farmácia do Centro de Saúde. A situação é ainda mais difícil para pessoas idosas e com dificuldades de locomoção, que dependem de cadeiras de rodas para se deslocarem. “O acesso à unidade básica de saúde ficou comprometido”, desabafou Cristina Sena na época.
Justificativas e Adequações
Segundo a justificativa apresentada em uma reunião com moradores na Igreja São Judas Tadeu, em 2022, a redistribuição dos usuários foi necessária para garantir um equilíbrio no número de pacientes nas unidades de saúde sob gestão da Parceria Público-Privada (PPP). Esse argumento foi reiterado no documento enviado em junho de 2024 pela Diretoria de Saúde Regional Norte à Promotoria de Saúde do Ministério Público.
No ofício, o diretor explicou que ao longo dos anos houve uma “grande disparidade na distribuição das populações entre os Centros de Saúde (CS), Equipes de Saúde da Família e Microáreas”. Essa desigualdade, causada pelo crescimento irregular dos territórios e pela construção de novos condomínios, levou em sobrecarga para alguns centros de saúde, comprometendo a qualidade do atendimento. Como solução, a diretoria aponta o remanejamento dos usuários para garantir uma “distribuição mais equânime da população” nos centros de saúde diante dos investimentos na construção de novos Centros de saúde.
Uma nota da Prefeitura destaca que o Centro de Saúde Tupi conta com quatro equipes completas de Saúde da Família e dois médicos de apoio para garantir o atendimento. No entanto, ainda não há uma data para o remanejamento.
Reportagem e fotos: Marcos Silva