A Câmara Municipal de Belo Horizonte vai abrir espaço para o debate público sobre a nova lei federal que restringe o uso de celulares por estudantes nas escolas. A audiência, marcada para esta quarta-feira (26/3), às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, pretende ouvir especialistas, pais, educadores e toda a comunidade interessada em discutir os efeitos e as implicações da norma que já está em vigor desde janeiro de 2025.
A discussão foi solicitada pelo vereador Uner Augusto (PL), que defende a participação da sociedade para avaliar a aplicação da Lei 15.100/2025 , que regula o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas instituições públicas e privadas da educação básica. A norma veta o uso de celulares durante as aulas, recreios e intervalos, exceto em situações pedagógicas autorizadas por educadores ou em casos específicos como emergências, necessidades de saúde, inclusão ou acessibilidade.
Celular: vilão ou aliado?
O uso de celulares na sala de aula divide opiniões. Para alguns educadores, os aparelhos podem ser aliados do ensino, quando usados com objetivo didático. Mas o mau uso tem levantado preocupações com a distração dos alunos, o aumento de casos de bullying virtual, e impactos na saúde mental.
Segundo reportagem da Agência Brasil (02/03/2025), a nova legislação é vista com bons olhos por especialistas, mas não é suficiente por si só. “É importante ter um plano pedagógico que ensine o uso saudável da tecnologia”, afirmou a psicopedagoga Ana Paula Souza à agência. Ela ressalta que proibir não resolver se não houver uma estratégia de orientação e suporte.
Nomofobia e saúde mental
Um dos pontos centrais da nova lei é o combate à nomofobia , o medo irracional de ficar sem o celular. A norma determina que as escolas devem adotar estratégias para conscientizar os alunos sobre os riscos do uso excessivo das telas, oferecendo também espaços de escuta e acolhimento psicológico.
O Guia sobre Uso de Telas, lançado recentemente pelo Ministério da Educação e relatado pela Agência Brasil (03/08/2025), recomenda que crianças e adolescentes tenham limites claros de tempo de tela e que pais e professores discutam com eles sobre o impacto desse hábito no sono, na atenção e no bem-estar emocional. O documento também destaca a importância de ambientes escolares elevados e livres de distrações digitais para o aprendizado.
Debate aberto à população
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A audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo será transmitida ao vivo pelo canal da CMBH no YouTube. O encontro busca tirar dúvidas, ouvir diferentes pontos de vista e avaliar como a lei impacta o cotidiano de estudantes e profissionais da educação.
Com a nova regra em vigor, as escolas de todo o país já precisam se adaptar. O debate em Belo Horizonte promete ser um passo importante para entender como equilibrar tecnologia e educação em tempos de hiperconectividade.
Serviço:
📍 Audiência Pública sobre Uso de Celular nas Escolas
📆 Quarta-feira, 26 de março
🕘 9h15
📍 Plenário Helvécio Arantes – Câmara Municipal de Belo Horizonte
📺 Transmissão ao vivo no YouTube da CMBH