Mulheres atendidas em serviços de saúde de Minas Gerais passam a ter garantido o direito a acompanhante, principalmente em casos de sedação ou perda de consciência. A […]
Tag: #almg
PL busca equilíbrio entre liberdade religiosa e segurança institucional
O Projeto de Lei (PL) 3.789/22, que trata do acesso de representantes religiosos a instituições civis e militares de internação coletiva, está pronto para votação […]
Lei reconhece atividades religiosas como essenciais
Lei reconhece em Minas Gerais que as atividades religiosas como essenciais Objetivo é que elas se mantenham em funcionamento durante situações de emergência e calamidade […]
Câmara Mirim: Formação Política para Estudantes do Ensino Fundamental para 2025
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) abrirá inscrições para os projetos Câmara Mirim e Parlamento Jovem 2025 a partir de 25 de novembro […]
Projeto do prioriza vítimas que perderam suas casas em enchentes ou outros eventos naturais
Foi aprovado em 2º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) , o Projeto de Lei (PL) 3.438/21 do deputado Carlos Henrique […]
Nova lei estende até o final de 2024 prazo para uso de verbas da saúde, parcerias e convênios
Norma prorroga os efeitos da Lei Complementar 171, de 2023, iniciativa da Assembleia que beneficiou municípios e entidades. Foi prorrogado até o final do exercício […]
R$200 mil deverão ser investidos na prevenção de incêndio da UPA-Norte
Assembleia Legislativa vai acompanhar a situação da UPA-NORTE A Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por meio do Deputado Estadual Carlos Henrique (Republicanos), vai acompanhar as […]
Minas Gerais terá fundo para a agricultura familiar
A Assembleia Legislativa de Minas aprovou nesta terça-feira (01) Projeto de Lei nº 1084/2019 do deputado estadual Carlos Henrique (Republicano), que cria o Fundo Estadual […]
ALMG Mesa Diretora
ALMG Mesa Diretora Uma única chapa participou da eleição dos sete cargos da Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para o segundo biênio […]