A situação dos hospitais filantrópicos da Capital conveniados com a Prefeitura de Belo Horizonte será tema de Audiência Pública na Câmara Municipal. O encontro reunirá gestores da Saúde e representantes de pelo menos nove instituições a conveniadas da rede municipal. São os hospitais filantrópicos complementam o atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em até 100% a exemplo do Hospital Sofia Feldman no bairro Tupi. Audiência Pública foi requerida pelo presidente da Comissão, Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB).
O tema da Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH é discutir as reais situações dos hospitais e avaliar a possibilidade de destinação de recursos remanescentes do Legislativo Municipal para as instituições.
Conforme informação da CMBH, desde 2019, a devolução de recursos de até R$ 150 mil aos cofres da Prefeitura pela Câmara Municipal a cada ano ajuda a custear ações e políticas públicas de interesse da população, beneficiando especialmente os mais vulneráveis. É o dinheiro economizado por gabinetes e setores administrativos, já foi utilizado em obras de recuperação de estragos causados pelas chuvas, viabilizou a concessão do Auxílio Belo Horizonte para as famílias de baixa renda atingidas pela pandemia da covid-19, garantiu o subsídio às concessionárias de transporte público previsto na Lei 11.367/2022 e reforçou a assistência social e o atendimento prestado às pessoas em situação de rua.
Outra fonte de recursos que complementam são as emendas parlamentares ao orçamento, que auxiliam no custeio de unidades e serviços da rede pública. São as emendas impositivas. O presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, Reinaldo Gomes, aspira avaliar a possibilidade da destinação de eventuais remanescentes da Câmara aos hospitais filantrópicos, contribuindo para garantir a continuidade e a qualidade do atendimento à população belo-horizontina.
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Os hospitais conveniados SUS são geridos por fundações ou entidades do terceiro setor sem fins lucrativos. Elas contam com o reconhecimento da sociedade por excelência no atendimento e prestação de serviços aos usuários do SUS. Apesar do esforço, elas operam com as finanças no vermelho. Estes hospitais precisam do apoio da iniciativa privada que fazem doações que complementam parcialmente a renumeração dos procedimentos médicos e hospitalares do SUS que tem tabelas com valores baixos. Foram diversos casos de hospitais filantrópicos, estavam endividados e arriscaram suspender o atendimento por não falta de recursos.
Audiência Publica:
Quinta-feira 26|10 às 13 horas
Da Redação: redacao1@comunidadeemacao.com.br