Adesão deve ocorrer por decreto próprio dos municípios
Minas Gerais tem protocolo sanitário para retomada de atividade econômica nos municípios. O documento é dividido por segmento e vai orientar prefeitos que optarem pela volta responsável e segura dos serviços locais.
O programa “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo”, orienta a retomada segura das atividades econômicas nos municípios do estado. A proposta criada pelo Governo mineiro sugere a retomada gradual de comércio, serviços e outros setores adotando protocolos sanitários divididos por segmentos, que garantam a segurança da população.
Com a publicação da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 39, na edição desta quinta-feira (30/4) do Diário Oficial, entra em vigor o Plano Minas Consciente, que tem seus protocolos detalhados no site do programa.
O anunciado pelo secretário adjunto de Estado de Saúde, Marcelo Cabral, em entrevista coletiva virtual. O secretário reforça a informação que a cidade que deseja aderir deve ser por decreto municipal e solicitação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede).
O programa segmenta as atividades econômicas em quatro “ondas” , a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença. Uma vez publicadas as diretrizes, cabe aos municípios promover as avaliações para posterior adoção dos protocolos.
VERDE – serviços essenciais
BRANCA – baixo risco
AMARELA – médio risco
VERMELHA – alto risco
Marcelo Cabral destacou que o programa não deve ser interpretado como uma autorização para que as pessoas possam ir às ruas, atitude que poderia gerar pressões sobre a curva de contágio da Covid-19. “Não se trata de relaxamento ou de flexibilização. Entendemos que cada município tem suas particularidades, suas peculiaridades. Então, cada um deve prosseguir com suas responsabilidades para evitar a propagação da doença”, avaliou.