Foi aprovado em 2º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) , o Projeto de Lei (PL) 3.438/21 do deputado Carlos Henrique (Republicanos). A proposição inclui como diretriz a Política Estadual Habitacional de Interesse Social (Pehis), que visa o atendimento prioritário na construção ou reconstrução das moradias de pessoas que perderam suas casas devido: enchentes ou tragédias naturais.

A inspiração do deputado para a criação do Projeto de Lei foi as chuvas intensas que alagaram ruas e invadiram casas em diversas cidades do Vale do Jequitinhonha no ano de 2021, Minas Gerais é alvo recorrente de enchentes, como Belo Horizonte e em outras regiões. E de acordo com um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Minas Gerais é o terceiro estado que mais sofreu perdas por desastres naturais.

O Estado de Minas Gerais foi palco de decorrentes de desastres naturais nos últimos anos, os quais deixaram muitas famílias desabrigadas, semelhante ao cenário atual no Rio Grande do Sul e essa PL abre o leque para os todos os estados do Brasil adotarem. É de extrema importância para as vítimas, principalmente para aqueles que não tem condições de se reerguer depois de uma tragédia de causas naturais.

O projeto, aprovado em segundo turno, seguirá para sanção do governador Romeu Zema.

 

Da Redação | Foto: Guilherme Dardanhan – ALMG