Devido ao feriado do Dia do Trabalhador, repartições públicas e diversas empresas ficarão fechadas no próximo 1º de maio, segunda-feira. São o caso dos bancos, repartições públicas municipais, estaduais e federal, retomando as atividades na terça-feira. A exceção são os serviços médicos de urgência, segurança pública. Alguns centros de saúde em Belo Horizonte estão funcionando neste sábado para atender os casos suspeitos das doenças respiratórias e dengue. Na Regional o Centro de Saúde Aarão Reis na Av. Waldomiro Lobo funciona de 7 às 19 horas.

O comércio de Belo Horizonte irá funcionar no feriado do Dia do Trabalhador. A informação é da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL/BH. Segundo a Convenção Coletiva do Comércio de Belo Horizonte 2022/2023, é permitida a utilização da mão-de-obra dos empregados nesta data.

Caso o lojista opte pelo funcionamento do estabelecimento no feriado com a utilização da mão de obra dos empregados, precisa se atentar aos seguintes requisitos referentes aos empregados:

• Jornada de 8 (oito) horas, com mínimo de 1 (uma) hora de intervalo;
• Jornada de hora extra com o adicional de 70% (setenta por cento);
• 1 (uma) folga compensatória a ser concedida no prazo de até 60 (sessenta) dias após o respectivo mês do feriado, desde que não recaia em feriado ou repouso semanal remunerado;
• Decorrido o prazo acima, se o empregador não tiver concedido a folga, o empregado fará jus ao recebimento de horas extras, pagas com o adicional de 100% (cem por cento) sobre o valor do salário-hora normal;
• Fornecer ao empregado vale-transporte para o trabalho;
• Pagamento da quantia de R$ 38,00 (trinta e oito reais) a título de alimentação, sem natureza salarial, que deverá ser pago até o 5º (quinto) dia útil seguinte ao mês do feriado trabalhado;
• Nos casos dos shoppings, a jornada de trabalho deverá ocorrer no horário das 14h (quatorze horas) até às 20h (vinte horas), exceto os shoppings Cidade, Norte e Anchieta Garden, que deverão seguir o horário das 10h (dez horas) até às 16h (dezesseis horas).
• O Dia do Trabalhador está no calendário dos feriados nacionais e dos bancos. Em relação aos bancos, as transações via TED e processamento dos boletos será realizada na terça-feira (2). No caso do pagamento de contas de consumo e serviços com vencimento no feriado, a quitação dos valores pode ser efetuada no próximo dia útil, sem acréscimo de juros ou multa.

Outros feriados em 2023

Este ano outros feriados estão no calendário dos brasileiros. Para o mês de junho, no dia 8 comemora Corpo Christi, em seguida vêm o 7 de setembro, Independência do Brasil e depois o 12 de outubro, dia da Padroeira do Brasil. Os três feriados serão na quinta-feira de cada mês, incluindo o 2 de novembro, feriado de Finados. Em novembro tem mais um feriado, 15 de novembro, Proclamação da República. Em dezembro, para quem está programando as festas de fim de ano, o Natal, 25, será em uma segunda-feira e na virada de ano para 2024, o dia 1 de janeiro é uma segunda-feira também.

Reportagem e foto/Arquivo-JCA: @marcossilvabhz

redacao1@comunidadeemacao.com.br

 

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