Em decorrência da epidemia de dengue, Belo Horizonte está em emergência. A Prefeitura de Belo Horizonte decretou situação de emergência diante do cenário epidemiológico e assistencial, sendo resultado da epidemia de dengue e outras arboviroses na cidade.
O decreto foi publicado neste sábado (17), no Diário Oficial do Município (DOM), e vale para todas as áreas da capital por um período de seis meses, podendo ser prorrogado, se necessário.
Com o decreto, os agentes estão autorizados a entrada forçada em imóveis públicos ou particulares vagos, desabitados ou abandonados, sem prévia autorização dos proprietários. Seguindo um fluxo de atuação já estabelecido, a entrada forçada será realizada após três tentativas de vistoria em dias e horários distintos. Não sendo possível a visita, um relatório com a situação de risco para arboviroses será encaminhado aos órgãos responsáveis pela fiscalização para tomar as medidas cabíveis.
A abertura forçada também será autorizada para os imóveis habitados quando houver recusa para o acesso dos Agentes de Combate a Endemias (ACE). Havendo qualquer dificuldade, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) adotará as providências judiciais, se preciso, para as ações serem efetivadas. Já a Defesa Civil apoiará na intensificação de ações de mobilização, com visitas noturnas nas residências para agendar as vistorias que não puderem ser realizadas pelos ACE ou Agentes Sanitários (AS) durante o horário comercial.
Para o enfrentamento da emergência, também fica autorizada a ampliação da carga horária dos contratos dos profissionais, por meio de atos simplificados de aditivos, quando houver a concordância do trabalhador, além da dispensa do intervalo de 30 dias para as possíveis renovações. O documento também dispensa licitações para aquisições de bens e serviços.
A Prefeitura considerou que a circulação simultânea de três sorotipos do vírus da dengue (DEN I, DEN II e DEN III) e da chikungunya, além do aumento considerável de casos e a situação de epidemia, tornaram imprescindíveis a necessidade de declarar a situação de emergência. Conforme os dados mais recentes, Belo Horizonte registrou 3.718 casos positivos de dengue e 259 de chikungunya.
Assistência ampliada à população
Atualmente, são três Centros de Atendimento às Arboviroses (CAAs), nas regionais Barreiro, Centro-Sul e Venda Nova, funcionando diariamente das 7h às 22h. Esses locais atendem as pessoas sintomáticas de forma espontânea. Já as Unidades de Reposição Volêmica (URVs), nas regionais Centro-Sul e Venda Nova, também ficam abertas diariamente, durante as 24 horas. Esses locais recebem exclusivamente os usuários encaminhados de centros de saúde e CAAs, que precisam de hidratação venosa e assistência contínua. Ou seja, não é um serviço que atende espontaneamente os usuários. Há também outra URV no Hospital Júlia Kubitschek, no Barreiro.
Centros de Saúde nos finais de semana
Para ampliar os atendimentos, centros de saúde são abertos durante os finais de semana, para prestar assistência durante o sábado e domingo. Os endereços e horários de funcionamento estão neste link. A PBH salienta que a população procure os centros de saúde e CAAs da capital, deixando as UPAs como referência para atender os demais casos de urgência e emergência. Como orientação adicional, os paciente devem se dirigir às unidades de saúde no caso de aparecimento de sintomas como febre, dor atrás dos olhos e manchas vermelhas na pele.