Um curso promovido pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) capacitará os cidadãos e entidades para apresentar sugestões ao Orçamento da Cidade para o ano de 2022.
Anualmente, durante a discussão das leis orçamentárias,a CMBH propõe informar à sociedade quais são os procedimentos e etapas da tramitação das leis orçamentárias e incentivar a participação popular em sua elaboração.
O envio de sugestões da população e entidades, podem ser acolhidas e agregadas na forma de emendas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Esta é a forma mais direta dos cidadãos e entidades apresentarem demandas e ideias sobre a destinação dos recursos municipais.
Com objetivo de ampliar e qualificar a utilização desse instrumento pela sociedade, a Câmara Municipal oferecerá um curso gratuito nos dias 27 e 28 de setembro, das 14h às 16h, no canal da Escola do Legislativo no YouTube.
Dividido em duas lives, o conteúdo inclui informações sobre o ciclo orçamentário, o conteúdo dos projetos e a forma correta de apresentar as sugestões. Os participantes poderão interagir com os instrutores em tempo real e receberão um certificado ao final da atividade. Inscreva-se!
Com a participação dos cidadãos, entidades e segmentos sociais contribui na definição das metas e dos gastos da cidade com as demandas da sociedade fazendo com que os Poderes Executivo e Legislativo encontrem a melhor maneira de atendê-las.
Com o conhecimento da maneira como é elaborado e a tramitação dos projetos do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que traz as metas e investimentos prioritários para o período, e da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2022, que detalha a previsão de arrecadação e despesas do Município para o ano seguinte. Neste ano, a PBH deverá encaminhar um novo PPAG, referente ao quadriênio 2022-2025.
Seguindo o cronograma, prazos e procedimentos para que possam buscar a efetivação de ações ou a solução de demandas de seu interesse (reformas de escolas, postos de saúde, praças, vias públicas, equipamentos de atendimento).
Para preparar o cidadão e fornecer informações sobre o conteúdo, a Escola do Legislativo oferece um curso remoto com foco na elaboração das sugestões populares.
O treinamento é gratuito e aberto a cidadãos, entidades da sociedade civil, conselhos municipais e demais interessados, que ficarão capacitados para formular e apresentar corretamente suas sugestões e fazer ouvir sua voz, do seu segmento ou da sua comunidade.
Os projetos da LOA 2022 e do PPAG 2022-2025 devem ser enviados à Câmara pela Prefeitura até o dia 30 de setembro. O envio das sugestões populares ocorrerá no período de 14 a 19 de outubro, em formulário a ser disponibilizado no Portal CMBH. A participação popular também será em audiências públicas nos mesmo dias. O projeto entra na pauta do Plenário para votação em turno único no dia 2 de dezembro; até lá os vereadores também poderão apresentar emendas.
Da Redação:
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