Belo Horizonte terá 49 representantes na próxima Conferência Estadual das Cidades, após a realização da 6ª Conferência Municipal, promovida pela Prefeitura. O evento, que reuniu diversos setores da sociedade, também definiu 12 propostas prioritárias voltadas ao desenvolvimento urbano da capital mineira.
Representatividade diversa e compromisso com o planejamento urbano
Dos 49 delegados eleitos, 36 representam movimentos sociais e populares, dois são de entidades sindicais, três são empresários ligados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, sete integram entidades profissionais, acadêmicas, de pesquisa ou conselhos federais, e um é representante do terceiro setor (ONGs). Eles se somarão aos 57 delegados do poder público municipal na etapa estadual, prevista para ocorrer até 31 de agosto.
A diversidade dos delegados reflete o engajamento coletivo com as políticas públicas de urbanismo e justiça social em Belo Horizonte.
Propostas para uma cidade mais justa e sustentável
Durante os quatro dias da conferência, que contou com participação presencial e online, os debates giraram em torno de três grandes eixos temáticos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Entre as propostas aprovadas, destacam-se:
- Urbanização e regularização fundiária com foco na justiça socioespacial e garantia de permanência em assentamentos;
- Qualificação dos processos de reassentamento e fortalecimento do acompanhamento social em programas habitacionais;
- Criação de um Fundo Nacional de Saneamento, com recursos estáveis voltados a vilas, favelas e áreas rurais.
Outras propostas incluem o acesso à terra urbanizada integrada aos centros urbanos, uso do Fundo Metropolitano para obras locais, e a expansão do acesso digital e do letramento tecnológico com foco na justiça territorial.
Construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
Com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades Inclusivas, Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social”, a conferência foi coordenada pela Secretaria Municipal de Política Urbana, com apoio do governo federal, do Conselho das Cidades e do Observatório das Metrópoles.
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A retomada das conferências, após mais de uma década de interrupção, marca um passo importante na construção de uma agenda urbana nacional baseada em justiça climática, participação cidadã e enfrentamento das desigualdades.
Próximos passos: rumo à Conferência Nacional das Cidades
As propostas definidas nas etapas municipais e estaduais serão consolidadas e encaminhadas à Conferência Nacional das Cidades, programada para outubro de 2025. O objetivo é construir coletivamente as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), com ênfase em:
- Valorização de gênero, raça, etnia e cultura nos territórios;
- Integração intersetorial de políticas públicas;
- Fortalecimento de espaços participativos;
- Articulação entre políticas federais e as periferias urbanas.
Na Conferência Estadual em outubro serão tiradas as propostas para ser apresentadas na Conferência Nacional. Na ocasião, será construída coletivamente a agenda que orientará os próximos anos da política urbana no país.
Reportagem: Marcos Silva | redacao1@comunidademacao.com.br
Formado em Comunicação Social pela Estácio BH, bacharel em Publicidade & Propaganda, é jornalista por opção. Fundador do Jornal & Portal COMUNIDADE EM AÇÃO (1996) Ainda menor de idade trabalhou do Departamento de Relações Públicas do Incra, despertando para o jornalismo. Atuou no marketing/vendas da ANTÁRCTICA, em seguida no marketing da COCA-COLA / KAIZER, PEPSI-COLA e AMBEV. Na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) foi assessor de vereadores e membro do Colegiado de Comunicação.