A 10ª Conferência Estadual de Saúde Minas Gerais será realizada nesta segunda-feira (29) nos dias 30 e 31 de maio de 2023, no Minascentro centro de Belo Horizonte. A Conferência é realizada a cada quatro anos, é um dos mais importantes espaços de diálogo social para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e promovida pelo Conselho Estadual de Saúde.
Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, a Conferência foi precedida por etapas municipais, que teve antes a realização das Conferências Locais e Distritais Regionais em março deste ano no caso de Belo Horizonte.
Durantes as Conferências Locais e Distritais foram produzidos documentos com base nas propostas dos usuários que apresentadas na Conferência Municipal de Saúde e aquelas serão apresentadas Conferência Estadual de Saúde. Em novembro terá a etapa nacional. Nestes encontros são analisadas as propostas e prioridades de âmbito municipal, estadual e nacional que vão formular as diretrizes para o Plano Plurianual de Saúde (2024 -2027).
Os objetivos das conferências é formular planos de ação com propostas que atendem no âmbito municipal, estadual e nacional mobilizando a sociedade e permita a disseminação do conceito de Direito à Saúde para que ele seja incorporado socialmente, para ampliação da defesa do SUS.
Etapa Nacional
A Etapa Nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) ocorrerá em Brasília, de 2 a 5 de julho de 2023, e tem por objetivos principais analisar e votar o Relatório Nacional Consolidado, elaborado pela Comissão de relatória, com base nos Relatórios das Conferências Estaduais e do Distrito Federal e das Conferências Livres.
O desafio dos Conselhos
As participações da população nos Conselhos e Comissões de Saúde atualmente é o maior desafio para fazer o controle social. A participação da sociedade nos Conselhos municipal, estadual e nacional é regulamentado por leis federal, estadual e municipais. Os conselhos são formados por usuários, trabalhadores da saúde e gestores. Cada estância dos Conselhos tem na sua formação e participação na mesa diretora para buscar equilíbrio nas propostas e decisões para melhor funcionamento do SUS.
A participação dos usuários a cada ano está diminuindo, esta foi tônica nas Conferências preparatórias em todos os grupos discussão temáticos. O debate entre os conselheiros nas conferências foi (e ainda é) que o controle social está renunciando para melhorar atendimento nos Centros de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A falta o e baixa de pluralidade na participação dos usuários nos conselhos tem prejudicado nas decisões por falta da participação da sociedade para contribuir com mais propostas para as políticas públicas de saúde.
A participação de todos os segmentos da sociedade na elaboração e acompanhamento das políticas públicas é por meio dos Conselhos de Saúde que é composto paritariamente: 50% representantes de usuários, 25% trabalhadores de saúde e 25% gestores e prestadores de serviço do SUS.
Mais informações estão disponíveis nos sites dos Conselhos Municipal de Saúde de Belo Horizonte e do Conselho Estadual de Saúde.
Agenda da Conferência
DIA 29 | Segunda-Feira
11h às 18h: Credenciamento
12h às 15h: Ato público em Defesa do SUS e do Controle Social (levar faixas, cartazes, estandartes, banners em defesa do SUS)
Local: Praça 7 | 16h às 18h: Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS
18h: Mesa de abertura – 18h30:
Homenagem ao conselheiro Paulo Roberto Venâncio Carvalho e professora Elza Machado de Melo
19h às 20h30: Palestras
Avanços e desafios da saúde pública de Minas Gerais a partir da 8°+1 Conferência Estadual de Saúde | Fábio Baccheretti Vitor – Secretário de Estado de Saúde
Eixo 3 – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia | Ederson Alves da Silva – Ex-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais
Mediação: Lourdes Machado – Presidenta do CES-MG
20h30: Coquetel
DIA 30 | Terça-feira
8h às 10h: Credenciamento
8h às 12h: Mesa de Debates
Eixo 1 – O Brasil que temos. O Brasil que queremos | Conceição Aparecida Pereira Rezende – Diretora do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde
Eixo 2 – O papel do Controle Social e dos Movimentos Sociais | Ana Lúcia Marçal Paduello – Representante do segmento de patologias no Conselho Nacional de Saúde e uma das fundadoras da Associação Brasileira Superando Lupus (GrupAR)
Eixo 4 – Amanhã será outro dia para todas as pessoas | José Vanilson Torres – Representante do Movimento Nacional População de Rua do Rio Grande do Norte no Conselho Nacional de Saúde
Mediação: Maria Alves – 2ª Diretora de Comunicação e Informação do SUS do CES-MG
10h às 10h15: Lanche
10h15 às 12h: Debate
12h às 13h30: Almoço
13h30 às 20h: Grupos de Trabalho
16h às 16h15: Lanche
DIA 31 | Quarta-feira
8h às 12h: Plenária Final
10h15 às 10h30: Lanche
12h às 14h: Almoço
14h às 22h: Plenária Final e Eleição da Delegação
16h às 16h15: Lanche
Encerramento: Saída do Trem do SUS com o resultado da 10ª Conferência Estadual de Saúde e foto oficial na porta do Minascentro (levar faixas, cartazes, estandartes, banners em defesa do SUS)
Local: Minascentro
Av. Augusto de Lima, 785 – Centro | BH
(Próximo do Mercado Central)
Redação: Marcos Silva | redacao1@comunidadeemacao.com.br
Fotos: Marcos Silva |Arquivo – JCA e Willer Marcão | CDN – Divulgação
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