A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) abrirá inscrições para os projetos Câmara Mirim e Parlamento Jovem 2025 a partir de 25 de novembro de 2024, estendendo-se até 3 de janeiro de 2025. Essas iniciativas visam promover a educação cidadã entre estudantes do ensino fundamental e médio, oferecendo-lhes a oportunidade de vivenciar na prática o funcionamento do Poder Legislativo.
O projeto Câmara Mirim, criado em 2008, é uma iniciativa da CMBH em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e a Secretaria Municipal de Educação. Destinado a alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, o programa desenvolverá a consciência política e participativa dos jovens por meio de atividades que simulam o processo legislativo municipal.
As escolas interessadas em participar devem inscrever seus alunos através do Portal da CMBH no período estabelecido. Atualmente, o projeto conta com a participação de dez escolas municipais e do Centro Pedagógico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). As novas inscrições comporão um cadastro reserva, podendo ser acionadas em caso de desistência ou para outras ações de promoção da cidadania.
Os estudantes eleitos como vereadores mirins participam de atividades que incluem:
Processo Eleitoral Simulado: Reprodução dos procedimentos adotados pelo TRE-MG e pelo Regimento Interno da CMBH, proporcionando uma experiência real do funcionamento dessas instituições.
Sessões Plenárias e Comissões: Participação em reuniões que simulam o ambiente legislativo, permitindo aos jovens discutir e votar propostas relacionadas a temas de interesse da comunidade.
Elaboração de Propostas: Desenvolvimento de soluções para problemas identificados em suas comunidades, com possibilidade de tramitação regular na Câmara Municipal na forma de projetos de lei ou indicações.
As atividades do Câmara Mirim ocorrerão de fevereiro a novembro de 2025, tanto na sede da CMBH quanto nas escolas participantes e outros espaços públicos, conforme o planejamento anual. As escolas selecionadas devem se comprometer com a divulgação do projeto, a realização do processo eleitoral interno, a designação de um professor-referência para acompanhar as atividades e o incentivo à participação ativa dos alunos.
Parlamento Jovem: Engajamento Cidadão para Estudantes do Ensino Médio
O Parlamento Jovem (PJ) é um projeto de formação cidadã voltado para estudantes do ensino médio, realizado em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). O programa oferece aos jovens a oportunidade de compreender o papel do Poder Legislativo e a importância da participação democrática na sociedade.
Para a edição de 2025, as escolas públicas e particulares interessadas devem se inscrever através do Portal da CMBH no período de 25 de novembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025. Será realizado um sorteio no dia 16 de janeiro de 2025 para selecionar uma escola participante, que será contatada a partir do dia 17 de janeiro. As instituições não selecionadas inicialmente poderão ser chamadas em caso de desistência ou para outras ações de promoção da cidadania.
O tema escolhido para a edição de 2025 é “Melhorias no Ensino Escolar”, definido pelos participantes da edição anterior. As atividades ocorrerão de fevereiro a outubro de 2025 e incluem:
- Oficinas Temáticas: Conduzidas por monitores da PUC Minas, abordando o tema central e promovendo debates e reflexões entre os estudantes.
- Etapas Municipal, Regional e Estadual: Em cada fase, são elaboradas propostas que compõem um documento final, encaminhado à Comissão de Participação Popular da ALMG para análise e possível tramitação legislativa.
- Atividades Práticas: Orientadas por servidores da CMBH, permitindo aos estudantes vivenciar o cotidiano do Poder Legislativo e compreender seus processos internos.
As escolas participantes devem selecionar os alunos e garantir sua participação nas atividades, além de indicar um professor para acompanhar todo o processo. A CMBH oferece lanche e transporte para as atividades realizadas fora das escolas parceiras, facilitando a participação dos estudantes.
Benefícios da Participação nos Projetos
A participação nos projetos Câmara Mirim e Parlamento Jovem proporciona aos estudantes:
- Desenvolvimento de Habilidades: Aprimoramento de competências como oratória, trabalho em equipe, liderança e pensamento crítico.
- Compreensão do Processo Legislativo: Conhecimento prático sobre o funcionamento do Poder Legislativo e a elaboração de leis.
- Engajamento Cívico: Estímulo à participação ativa na comunidade e na vida política, formandos cidadãos mais conscientes e atuantes.
Essas iniciativas reforçam o compromisso da CMBH com a formação cidadã e a promoção da participação democrática entre os jovens de Belo Horizonte. Ao envolver estudantes em atividades práticas e educativas, a Câmara contribui para a construção de uma sociedade mais informada e engajada nos processos políticos e sociais.
Para mais informações e inscrições, acesse o Portal da CMBH.
Da Redação: redacao1@comunidadeemacao.com.br
Foto: @marcossilvabhz \ JCA
