A partir desta semana, as bancas de jornal e revista de Belo Horizonte estão oficialmente autorizadas a vender cerveja em lata e garrafa long neck. A medida, publicada nesta quinta-feira (29/5) no Diário Oficial do Município (DOM), faz parte da nova Lei 11.861/2024, que atualiza o Código de Posturas da capital mineira e visa revitalizar esses tradicionais pontos de comércio.

A mudança atende a uma demanda antiga dos proprietários de bancas, que há anos enfrentam queda no faturamento devido ao declínio das vendas de jornais impressos. A nova legislação é fruto do Projeto de Lei 987/2024, apresentado pelo vereador e líder de governo Bruno Miranda (PDT), sancionada pela Prefeitura sem vetos.

Banca de jornal em BH: de ponto de informação a mini loja de conveniência

Com o avanço da internet e a transformação do consumo de informação, o papel das bancas em Belo Horizonte mudou radicalmente. Hoje, muitas sobrevivem vendendo produtos como chips de celular, balas, chocolates, revistas de passatempo e até souvenirs. A liberação da venda de bebidas alcoólicas representa uma tentativa concreta de diversificação do portfólio de produtos, visando garantir a sustentabilidade econômica das bancas de BH.

Segundo o vereador Bruno Miranda, a legislação estava desatualizada e impunha limites que impediam as bancas de acompanhar as novas demandas dos consumidores. “É preciso garantir a atualização das normas para preservar a relevância desses espaços urbanos, que historicamente contribuem com a cultura e a informação em Belo Horizonte”, defende o parlamentar.

Lei das bancas em BH: cerveja liberada com regras

Com a nova lei, as bancas poderão incluir cervejas em lata e long neck entre seus produtos, assim como já podem comercializar água, refrigerantes e sucos — permissões que foram conquistadas, respectivamente, em 2007 e 2010. A mudança, no entanto, deverá obedecer a normas de higiene, segurança e legislação específica sobre venda de bebidas alcoólicas. O controle e fiscalização ficarão a cargo da prefeitura e de órgãos competentes.

Essa flexibilização foi bem recebida por muitos comerciantes. Para eles, a medida representa um respiro financeiro e uma chance de manter viva uma das poucas formas de comércio tradicional ainda presentes nas ruas da cidade.

Patrimônio cultural de BH em transformação

Além da questão econômica, a proposta também tem um caráter cultural. O texto do projeto lembra que as primeiras bancas de jornal em Belo Horizonte surgiram no início do século XX, feitas de madeira ou metal. A regulamentação da atividade só veio nos anos 1950, reconhecendo sua importância na vida urbana da capital mineira.

✅ Siga o Canal COMUNIDADE EM AÇÃO ON no WhtasApp têm notícias da  ZN

“Essas estruturas são ícones da paisagem urbana e símbolos de resistência frente às transformações tecnológicas. Mais do que pontos de venda, as bancas são espaços de convivência e memória coletiva”, ressalta Miranda.

Banca de jornal em Belo Horizonte: o que muda com a nova lei

Com a entrada em vigor da Lei 11.861, os donos de bancas passam a ter uma nova oportunidade de negócios, o que pode ser decisivo para garantir sua permanência ativa. Em uma cidade onde muitos desses pontos já fecharam, a medida sinaliza um esforço por parte do poder público para manter viva essa parte da história urbana de BH.

✅ Siga o nosso Instagram: @comunidadeemacao

A venda de cerveja em bancas não é apenas uma mudança comercial, mas um passo importante rumo à modernização do comércio de rua em Belo Horizonte, tornando-o mais competitivo e relevante diante das novas dinâmicas de consumo.

Impacto de uma legislação

A liberação da venda de cerveja nas bancas de jornal de Belo Horizonte é um exemplo de como legislações simples podem ter impacto direto na economia local e na preservação do patrimônio cultural. Ao atualizar o Código de Posturas e permitir mais flexibilidade comercial, a cidade reconhece a importância dessas estruturas e dá um passo para garantir sua sobrevivência no cenário urbano moderno.

Reportagem: Marcos Silva | redacao1@comunidadeemacao.com.br

Imagem ilustrativa | Gerada por IA generativa