Entrega de ponte aprovada pelo OP Digital de 2011 revela contraste com outras regiões da capital

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A Prefeitura de Belo Horizonte entregou na quinta-feira (5) a nova ponte sobre o Córrego Jatobá, no Conjunto Jatobá, região do Barreiro. A obra foi aprovada em 2011 pelo Orçamento Participativo Digital (OP Digital) e representa uma vitória para os moradores, que aguardaram 13 anos até a execução.

A nova ponte liga as avenidas Aydeé Abras Homssi e Senador Levindo Coelho. Com investimento de R$ 4,86 milhões, a intervenção inclui drenagem, melhorias na rede de esgoto, urbanização e iluminação. A entrega foi realizada pelo prefeito Álvaro Damião, que destacou o impacto social da obra:

“Às vezes é uma obra simples, mas resolve o problema de tanta gente simples que tinha que passar por aqui e não podia. O que era essa obra e o que é hoje… fizemos pra melhorar a vida dessas pessoas”, afirmou.

Prefeito defende OP, mas admite atrasos: “Vamos tirar do papel”

Durante a cerimônia, o prefeito reforçou a importância do OP Digital como instrumento de participação popular:

“Treze anos que essa ponte foi prometida para as pessoas. São muitas outras obras do OP que ainda estão engavetadas e que, aos poucos, vamos tirar do papel. Fuad Noman já vinha fazendo isso, e vamos dar continuidade. Não vamos desestimular a participação no Orçamento Participativo, pois ele é histórico e fortalece o engajamento da comunidade”, declarou Álvaro Damião.

No Tupi, obra também aprovada em 2011 segue parada há quase 15 anos

Enquanto o Barreiro comemora, no bairro Tupi, na Região Norte, a história é bem diferente. A obra de tratamento de fundo de vale da Avenida Basílio da Gama, também aprovada em 2011 pelo OP Digital, continua longe de se tornar realidade.

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A Prefeitura de Belo Horizonte confirmou que os projetos técnicos estão concluídos, mas aguardam a liberação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para licenciamento. Só então será possível iniciar a “orçamentação”. Ou seja, mesmo após 14 anos, o projeto continua em fase burocrática. Durante as chuvas de 2020, o barranco cedeu. Posteriormente a PBH fez uma obra emergencial no local, 

Robsom Motta é uma das lideranças do movimento SOS Basílio da Gama que encabeçou uma campanha que obteve mais de 5 mil votos para aprovação para obra do OP Digital Norte:

 “É lamentável que uma obra de extrema importância — não apenas para os moradores da região, mas para toda a região — ainda esteja em fase de aprovação ambiental, mesmo após quase 15 anos desde sua aprovação inicial, em 2011. É urgente que esse projeto avance para a execução, considerando os impactos positivos que pode trazer para a mobilidade, infraestrutura e qualidade de vida da população.” diz o membro da COMFORÇA Norte. 

Motta também faz críticas da falta de reuniões da COMFORÇA da Regional Norte. Este ano a Prefeitura ainda não realizou reunião para atualização dos empreendimentos do Orçamento Participativo: 

“A falta de reunião da Comforça, dá a entender que o atual prefeito não prioriza obras aprovadas no OP. Deixando a população com mais dúvidas sobre seu futuro na cidade.” diz indignado com a situação. 

Outra liderança que está incomodado com a situação é Edem Arcanjo, morador do bairro Jaqueline na Regional Norte. Arcanjo contou para o COMUNIDADE EM AÇÃO que enviou e-mail para prefeito Álvaro Damião convidando para um encontro com as lideranças da Região Norte. Edem Arcanjo cobra o retorno das reuniões da Comforça.  

”Na verdade já enviei e-mail para a PBH para que nosso digníssimo (Prefeito) viesse a Norte para conhecer a liderança”, diz Arcanjo. 

Sobre as reuniões ele cobra: ‘as reuniões já eram para ter voltado. Mas para isso seria necessário o tino popular. Está tudo parado! E se não cobrarmos assim continuará”, complementa. 

As outras lideranças comentam que estão ficando de lado das inaugurações de obras que conquistaram nas plenárias do Orçamento Participativo. “Na hora de entregar a obra que nos conquistamos, quem aparece é vereador”, afirma uma liderança do bairro São Tomaz.   

PBH promete outra obra na Norte, mas não resolve passivo antigo

A Prefeitura informou que uma nova intervenção no bairro Aarão Reis, aprovada em rodada do OP Digital 2013, terá início ainda em junho na Av. Risoleta Neves (Via 240). A intervenção em área de 8.500 m² aproximadamente. 

 

Revitalização do canteiro central da Av. Risoleta Neves;

• Criação de praça com pista de caminhada, ciclovia e academia A Céu Aberto;
• Instalação de equipamentos de ginástica e espaço de convivência;
• Alteração da circulação viária com recuo para ponto de ônibus em frente à UPA;
• Readequação de acessibilidade nas travessias de pedestres; 

O projeto foi aprovado pela comunidade e membros da COMFORÇA  em abril de 2024.

Participação popular: realidade distante para muitos bairros

Embora o OP tenha sido retomado em 2024, após suspensão desde 2017, o desafio de retomar a credibilidade do programa é imenso. Em janeiro de 2025, a Prefeitura assumiu um passivo de 280 obras paradas, das quais 204 são de rodadas anteriores, como a de 2011.

Até maio de 2025, apenas 7 obras foram concluídas. A previsão é que em 2026 o orçamento do OP chegue a R$ 200 milhões — cinco vezes mais que em 2025 —, mas a prioridade será concluir as 273 obras já aprovadas e não executadas. Novas propostas devem esperar.

Mesmo com a criação da Gerência de Acompanhamento das Instâncias de Participação Popular, instituída por decreto municipal em janeiro de 2025, a desarticulação com lideranças comunitárias e a ausência de reuniões do Comforça mostram que a gestão ainda não conseguiu reativar a participação cidadã com efetividade.

No final de 2024 a emenda na Lei Orgânica 43/2025 aumentou o percentual da receita corrente líquida que a Prefeitura é obrigada a destinar ao Orçamento Participativo.  

Orçamento Participativo: promessa de mudança ou repetição do passado?

Desde 1993, o Orçamento Participativo aprovou 1.652 obras, com 1.439 concluídas, 131 em andamento e 82 aguardando viabilização. Algumas dessas obras esperam há mais de 24 anos para sair do papel — uma distorção que fragiliza a confiança pública.

A retomada do OP em 2024 reacendeu a esperança em algumas regiões, mas, para muitas comunidades como a do Tupi, a realidade é de invisibilidade, lentidão e burocracia. O protagonismo popular, que deveria ser o motor do OP, foi substituído por decisões centralizadas, muitas vezes desconectadas das reais demandas do território.

Enquanto isso, moradores seguem perguntando: quando será a vez do Tupi?

Reportagem e Fotos: Marcos Silva | redacao1|@comunidadeemacao.com.br

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