Audiência Pública sobre Segurança nas Unidades de Saúde

Na quarta-feira, 29 de julho, a segurança nas unidades de saúde da rede pública de Belo Horizonte será o foco de uma audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal. O evento está programado para as 13 horas e ocorrerá no Plenário Helvécio Arantes. Além da presença física, o público poderá acompanhar a sessão por meio de transmissão ao vivo no portal ou canal do YouTube da CMBH.

A audiência foi requisitada por parlamentares da comissão, incluindo Dr. Bruno Pedralva (PT), Helinho da Farmácia (PSD), José Ferreira (Pode), Maninho Félix (PSD) e Neném da Farmácia (Mobiliza). O objetivo é reunir representantes de órgãos municipais, sindicatos de servidores e entidades profissionais do setor para discutir a segurança em centros de saúde, UPAs e hospitais da capital mineira.

Contexto e Objetivos do Encontro

Os membros da comissão têm a intenção de ouvir relatos de trabalhadores, usuários e gestores do SUS-BH sobre a situação atual da segurança nas unidades de saúde. A partir dessas discussões, eles esperam identificar deficiências, compreender as demandas existentes, analisar as ações já implementadas e previstas pela Prefeitura de Belo Horizonte, e propor medidas viáveis para melhorar a segurança a curto e médio prazo.

De acordo com um requerimento apresentado pelo colegiado, houve a notificação de aproximadamente 578 episódios de violência nos serviços de saúde de Belo Horizonte entre janeiro e maio de 2026. Este número alarmante ressalta a urgência de se avaliar as estratégias de segurança atuais. A preocupação com a segurança foi intensificada após um incidente na UPA Pampulha em 12 de junho, quando um usuário em surto psicótico ameaçou pessoas com uma arma branca, sendo necessária a intervenção da Guarda Civil Municipal para controlar a situação.

Histórico de Discussões sobre Segurança

A segurança nas unidades de saúde de Belo Horizonte já havia sido discutida anteriormente na Câmara Municipal. Em julho e setembro de 2025, a questão foi abordada em audiências das Comissões de Administração Pública e Segurança Pública, além da Comissão de Saúde e Saneamento. Na ocasião, discutiu-se a retirada dos agentes fixos dos centros de saúde, o que motivou o encaminhamento de sugestões e pedidos de informações à prefeitura.

Essas discussões ressaltam a preocupação contínua dos parlamentares e da sociedade com a segurança dos profissionais de saúde e dos usuários do SUS-BH. A audiência desta quarta-feira representa mais um passo na busca por soluções efetivas para garantir um ambiente seguro nos atendimentos de saúde pública.

Expectativas e Participação

Para a audiência, foram convidados representantes de várias secretarias municipais, incluindo Saúde, Governo, Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, e Segurança e Prevenção. A Guarda Civil, os conselhos municipal e distritais de Saúde, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município (Sindibel), além de entidades e conselhos regionais de diversas áreas da saúde, como Medicina, Odontologia, Enfermagem, entre outros, também estão entre os convidados.

Esse amplo espectro de participantes reflete a complexidade do tema da segurança na saúde pública e a necessidade de uma abordagem integrada e colaborativa. Espera-se que o encontro resulte em propostas concretas e soluções práticas que possam ser implementadas rapidamente para melhorar a segurança nas unidades de saúde de Belo Horizonte.

A audiência promete ser um importante fórum para a troca de ideias e experiências, reunindo diversos atores envolvidos na gestão e operação dos serviços de saúde da cidade. A participação ativa dos convidados e do público será crucial para o sucesso do evento e para a formulação de estratégias eficazes que atendam às necessidades emergentes de segurança no setor.

“O número de 578 episódios de violência evidencia a necessidade de avaliação das estratégias atualmente adotadas” – Parlamentares da Comissão de Saúde e Saneamento.