Abertura de investigação e intimação

A Comissão Processante da Câmara Municipal de Belo Horizonte decidiu recentemente pela intimação do vereador Lucas Ganem (MDB) para comparecer a uma oitiva no dia 20 de maio, às 10h. A decisão foi parte de um processo que investiga uma suposta infração político-administrativa que pode culminar na cassação de seu mandato. Essa iniciativa destaca a seriedade com que a Câmara está lidando com a situação, buscando esclarecer os fatos e tomar as medidas necessárias conforme os resultados da investigação.

Testemunhas e depoimentos agendados

Antes do depoimento de Lucas Ganem, seu primo e deputado federal Bruno Arevalo Ganem, arrolado como testemunha de defesa, deverá prestar seu depoimento no dia 18 de maio, às 10h. No mesmo dia, outras duas testemunhas de defesa, Felipe da Silva Viana e Rebecca Navarro Cabral Kassis, têm suas oitivas marcadas para as 10h30 e 11h30, respectivamente. Esses depoimentos são fundamentais para robustecer a defesa do vereador, oferecendo um panorama mais amplo e respaldado do caso em questão.

Além disso, Guilherme Augusto Soares, o responsável pela denúncia contra Lucas Ganem, será ouvido pela Comissão no dia 15 de maio, às 13h. A presença de testemunhas de ambos os lados é crucial para assegurar que todos os aspectos da denúncia sejam devidamente considerados e analisados, garantindo a justiça e a transparência do processo.

Decisões sobre testemunhas adicionais

Durante a mesma reunião, a Comissão Processante também tomou decisões importantes sobre outras testemunhas. O requerimento para intimar Grijalva de Carvalho Laje Duarte Junior foi rejeitado. Segundo o denunciante, Grijalva teria residido no endereço listado por Lucas Ganem como seu domicílio eleitoral durante a campanha de 2024. Contudo, o presidente da Comissão, Bruno Miranda (PDT), justificou a rejeição devido à limitação imposta por decisão judicial sobre o escopo das investigações.

Lucas Ganem declarou que não se oporia à exclusão de Grijalva como testemunha, facilitando assim a decisão de rejeitar o requerimento. Além disso, foi retirado de pauta o requerimento para que a deputada federal Neli Aquino prestasse depoimento como testemunha de acusação, também em função da redução do escopo investigativo.

Apoio jurídico e andamento da comissão

Para assegurar que a Comissão Processante tenha o suporte necessário, foi aprovada a designação de um procurador. Este profissional irá subsidiar, orientar e auxiliar na elaboração do relatório da Comissão, além de acompanhar presencialmente os trabalhos. Essa medida reforça o compromisso da Câmara em conduzir o processo com integridade e competência, garantindo que todas as etapas sejam cumpridas conforme os preceitos legais.

Presente na reunião, além do presidente Bruno Miranda e de Lucas Ganem, estavam o relator Edmar Branco (PCdoB), que apresentou os requerimentos, e os vereadores Helton Junior (PSD) e José Ferreira (Pode). A presença desses membros é crucial para a condução do processo, assegurando que todas as decisões sejam tomadas de forma colegiada e com pluralidade de opiniões.

Não havendo nenhum óbice por parte da defesa, nós vamos botar o requerimento em votação e vamos votar pela rejeição.

Data	Horário	Depoente	Relação ao Caso
15 de maio	13h	Guilherme Augusto Soares	Denunciante
18 de maio	10h	Bruno Arevalo Ganem	Primo e testemunha de defesa
18 de maio	10h30	Felipe da Silva Viana	Testemunha de defesa
18 de maio	11h30	Rebecca Navarro Cabral Kassis	Testemunha de defesa
20 de maio	10h	Lucas Ganem	Vereador sob investigação