Reconhecimento de Excelência na Infraestrutura Social

Um projeto pioneiro do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) foi recentemente agraciado com o título de melhor Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil pela plataforma P3C. Essa distinção foi concedida em reconhecimento à excelência técnica e inovação do projeto, que visa transformar a gestão de centros socioeducativos em Minas Gerais, com um enfoque particular na promoção e garantia dos direitos humanos.

O UNOPS, uma entidade da ONU com especialização em infraestrutura, liderou a estruturação desta iniciativa que é a primeira PPP do país dedicada à área de socioeducação. O projeto se destaca por seu compromisso em oferecer serviços mais qualificados e centrados nas necessidades dos adolescentes atendidos nos centros.

Modelo Inovador para Centros Socioeducativos

A proposta do UNOPS estabelece a construção e operação de duas unidades socioeducativas situadas em Betim e Santana do Paraíso, cada uma com capacidade para até 90 adolescentes. O projeto inclui não apenas a edificação das estruturas físicas, mas também a oferta de um acompanhamento multidisciplinar individualizado, cursos de formação profissional e ações para fortalecer os vínculos familiares e comunitários.

Esse modelo de gestão é planejado para ser implementado ao longo de 30 anos, período durante o qual o setor privado contribuirá significativamente com sua expertise operacional. Cabe ao poder público a responsabilidade de gestão, orientação e fiscalização das políticas socioeducativas, garantindo que as melhorias planejadas sejam efetivamente implementadas.

O Papel das PPPs na Transformação Social

Fernando Barbieri, diretor do UNOPS Brasil, destacou a importância das PPPs na execução de políticas públicas mais inovadoras e centradas nas pessoas. Segundo ele, tais parcerias são uma ferramenta poderosa para a incorporação da expertise do setor privado na implementação de serviços públicos, contribuindo para o avanço dos objetivos da Agenda 2030.

“Com o apoio a iniciativas como essa, fortalecemos as capacidades institucionais de nossos parceiros e avançamos na promoção de direitos fundamentais para os adolescentes,” afirmou Barbieri.

Transparência e Participação na Estruturação do Projeto

O desenvolvimento da PPP foi marcado pela transparência e participação ativa de diversos atores sociais ao longo de quatro anos. O UNOPS coordenou uma série de atividades, incluindo visitas técnicas, estudos diagnósticos e rodas de conversa com adolescentes e profissionais do sistema socioeducativo. Esses esforços garantiram que diferentes perspectivas fossem incorporadas ao planejamento final, resultando em soluções mais abrangentes e eficazes.

Além das análises técnicas, o projeto incluiu estudos detalhados sobre os custos e impactos econômicos, garantindo uma compreensão profunda das necessidades operacionais e sociais dos centros socioeducativos.

Colaboração Interinstitucional e Inovação

O projeto qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal contou com a coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI), em colaboração com o UNOPS e o Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão (FEP CAIXA).

Essa colaboração interinstitucional resultou em uma proposta de gestão inovadora, que se alinha com as demandas das políticas públicas voltadas para a qualificação dos serviços socioeducativos. Os desafios técnicos enfrentados ao longo do processo e a complexidade da governança foram aspectos fundamentais para o reconhecimento do projeto na premiação.

Minas Gerais na Vanguarda dos Projetos Sociais

O Estado de Minas Gerais, que recebeu o projeto-piloto, conduziu o processo licitatório para selecionar o parceiro privado em 2021, culminando na assinatura do contrato em fevereiro de 2022. Pedro Bruno, secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, destacou que o prêmio reflete o avanço de Minas Gerais na estruturação de projetos inovadores que atraem investimentos e promovem transformações sociais.

“Esse reconhecimento demonstra que Minas Gerais tem avançado na estruturação de projetos capazes de atrair investimentos e entregar soluções que transformam a vida das pessoas, promovendo desenvolvimento regional e melhoria dos serviços públicos”, afirmou Pedro Bruno.

“As PPPs permitem incorporar a expertise e a capacidade operacional do setor privado à execução das políticas públicas, fortalecendo a implementação de iniciativas mais inovadoras, eficientes e centradas nas pessoas.” – Fernando Barbieri, diretor do UNOPS Brasil

Fonte: brasil.un.org