Aprovação na Comissão da Câmara Municipal

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte deu um importante passo para o reconhecimento das festas juninas como patrimônio cultural da cidade. Nesta quarta-feira (4/2), o colegiado aprovou, em 2º turno, o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 378/2025. A proposta, de autoria do vereador Leonardo Ângelo, (Cidadania), foi analisada sob a forma de um substitutivo-emenda, que visa consolidar e fortalecer o reconhecimento cultural dessa tradicional manifestação popular.

A relatora do projeto, Cida Falabella, (Psol), destacou que o substitutivo-emenda não apenas preserva o núcleo essencial do projeto original, mas também representa um avanço ao compatibilizar o reconhecimento cultural com diretrizes práticas para a implementação da proposta. Segundo ela, esse aperfeiçoamento é crucial para garantir que o projeto de lei tenha segurança jurídica e seja viável do ponto de vista administrativo e orçamentário.

Reconhecimento e Valorização das Festas Juninas

O Projeto de Lei 378/2025 propõe o reconhecimento oficial das festas juninas e dos grupos juninos de Belo Horizonte em seus diversos formatos. Essas festas são uma rica mistura de expressões artísticas, musicais, gastronômicas e sociais que refletem a diversidade cultural da cidade.

Além do reconhecimento, o projeto autoriza o Poder Executivo a apoiar essas iniciativas durante todo o ano. Isso inclui ações de fomento, divulgação e preservação da cultura junina, assegurando que essa tradição continue viva e vibrante na capital mineira.

Um dos pontos centrais do projeto é a instituição de junho como o ‘Mês das Quadrilhas Juninas’ no calendário oficial do Município. Essa medida reforça a valorização dessa tradição popular, proporcionando maior visibilidade e apoio às festividades juninas da cidade.

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Facilitação do Uso de Espaços Públicos

O vereador Leonardo Ângelo destacou a dificuldade que muitos grupos juninos enfrentam para encontrar locais adequados para seus ensaios. Em resposta a essa necessidade, o projeto de lei propõe a autorização para o uso compartilhado de equipamentos públicos municipais. Isso inclui escolas, centros culturais, ginásios e outros espaços que possam ser utilizados para os ensaios e atividades das quadrilhas juninas.

Essa medida visa não apenas a preservação da cultura junina, mas também a promoção da inclusão e do fortalecimento das comunidades locais, ao permitir que esses grupos tenham acesso a espaços adequados para a realização de suas atividades.

Avanços e Segurança Jurídica

A relatora Cida Falabella ressaltou que as festas juninas são uma das manifestações culturais mais expressivas do Brasil e, em Belo Horizonte, se destacam pelas diversas experiências comunitárias que englobam. Elas ocorrem em escolas, praças, igrejas, associações de bairro e centros culturais, além de serem promovidas ativamente pelos grupos juninos.

O parecer da vereadora enfatizou que os ajustes no texto original do projeto foram feitos para alinhar sua aplicação às possibilidades administrativas e orçamentárias do Poder Executivo, garantindo assim a segurança jurídica sem comprometer a essência cultural da proposta.

Com a aprovação em 1º turno pelo Plenário, onde obteve 36 votos favoráveis e apenas três abstenções, o projeto avança para novas etapas. Ele será agora avaliado pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana e Administração Pública e Segurança Pública. Caso receba aprovação dessas comissões, seguirá para votação final em Plenário, onde precisará de 21 votos favoráveis para ser definitivamente aprovado.

As festas juninas constituem uma das mais expressivas manifestações da cultura popular brasileira e, em Belo Horizonte, se materializam nas diversas experiências comunitárias realizadas em escolas, praças, igrejas, associações de bairro, centros culturais e, de forma destacada, por meio da atuação dos grupos juninos. – Cida Falabella