Ação judicial abala cenário político em Belo Horizonte

Em um desdobramento surpreendente que impactou o cenário político de Belo Horizonte, a Justiça Eleitoral cassou o mandato do vereador Lucas Ganem, filiado ao partido Podemos. A decisão, proferida na última sexta-feira pelo juiz Marcos Antônio da Silva da 29ª Zona Eleitoral, foi baseada em acusações de fraude no registro do domicílio eleitoral por parte do político.

O caso foi impulsionado por uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) movida pelo suplente Rubem Rodrigues de Oliveira Junior, conhecido como Rubão, também do Podemos. A ação teve como base uma investigação jornalística do site O FATOR que lançou luz sobre as irregularidades no domicílio declarado pelo então candidato.

Este mês este é o segundo vereador de Belo Horizonte cassado, o que antecedeu foi o vereador Leonardo Ângelo do (Cidadania) sendo conhecido na cidade como Leonardo Ângelo da Itatiaia. 

Fraude no domicílio eleitoral: o cerne da questão

O eixo central da condenação de Ganem foi a comprovação de fraude no processo de transferência do título de eleitor de São Paulo para Belo Horizonte. O registro, realizado em fevereiro de 2024, indicava que Ganem residia em um imóvel no Bairro Trevo, na região da Pampulha. No entanto, essa afirmação foi contestada por uma série de evidências coletadas durante a investigação.

A primeira tentativa de citação judicial no endereço informado foi frustrada, pois o oficial de justiça foi informado de que Ganem havia se mudado. Posteriormente, uma investigação mais aprofundada pela Polícia Federal confirmou as suspeitas: a verdadeira moradora do imóvel, esposa do proprietário, afirmou desconhecer Lucas Ganem e garantiu que ele nunca havia residido no local.

Testemunhos e evidências reforçam a decisão judicial

Depoimentos de aliados políticos, como o da deputada federal Nely Aquino, também do Podemos, foram cruciais para reforçar a tese de que Ganem não tinha conexão com a cidade. Em depoimento, Aquino classificou Ganem como um ‘outsider‘, destacando que ele não participava ativamente de atos de campanha nas ruas e só começou a buscar residência em Belo Horizonte após as eleições.

A defesa de Ganem tentou, sem sucesso, comprovar seu vínculo com Belo Horizonte apresentando contas de telefonia, mas a análise judicial indicou que essas contas eram posteriores à transferência do título eleitoral e mostravam endereços em outros estados, como o Paraná. Tentativas de ativar contas de luz em Belo Horizonte foram feitas somente após a publicação da reportagem que deu origem ao processo, algo que o juiz considerou uma tentativa tardia de simular uma residência no local.

Impactos da decisão e possíveis desdobramentos

Com a anulação dos votos de Lucas Ganem, a Justiça Eleitoral determinou que será realizado um reprocessamento da totalização dos votos para o cargo de vereador em Belo Horizonte, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal. Este reprocessamento, conhecido como “retotalização”, será executado após o trânsito em julgado da decisão, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.

Além da perda do mandato e da declaração de inelegibilidade por oito anos, o juiz ordenou que as provas do caso fossem enviadas ao Ministério Público Eleitoral e à Polícia Federal. O objetivo é investigar a prática de crimes previstos no Código Eleitoral, como a falsidade ideológica eleitoral. Embora ainda caiba recurso da decisão, um processo de cassação na Câmara de Belo Horizonte está em andamento, com previsão de começar no próximo ano.

Reflexos e reações no cenário político mineiro

A cassação de Ganem gerou reações diversas no meio político. Para Nely Aquino, a decisão judicial foi um reflexo da necessidade de integridade nos processos eleitorais. Já para outros membros do Podemos, o caso representa uma oportunidade de rever práticas e reforçar os critérios de escolha dos candidatos.

Especialistas em direito eleitoral apontam que o caso de Lucas Ganem pode servir de exemplo sobre a importância de garantir que os candidatos cumpram verdadeiramente os requisitos de elegibilidade. A decisão pode ainda influenciar futuros processos de registro de candidaturas, destacando a importância da verificação rigorosa dos domicílios eleitorais.  

Quem é o vereador Lucas Ganem? 

Lucas Ganem foi eleito com 10.753 votos em 2024, em seu primeiro mandato. Formado em Administração e em Propaganda e Marketing, ele se apresenta como defensor dos direitos dos animais, de pessoas neuros divergentes e de medidas de segurança escolar.