A Câmara Municipal de Belo Horizonte deu um passo decisivo ao aprovar, em segundo turno, o projeto de lei que visa oferecer cursos sobre manobras de desengasgo para gestantes nas unidades públicas de saúde. Com uma votação expressiva de 39 votos a favor, a proposta agora segue para redação final, aguardando a sanção ou veto do prefeito.
O projeto aprovado abrange os PLs 126/2025 e 181/2025, apresentados por Sargento Jalyson (PL) e Flávia Borja (DC), respectivamente. Ambos os projetos foram unificados devido à similaridade de seus objetivos, fortalecendo a importância do treinamento de desengasgo no período pré e pós-natal.
A importância do treinamento de desengasgo
A motivação por trás deste projeto de lei está diretamente relacionada a experiências pessoais e dados alarmantes. Sargento Jalyson, um dos autores do projeto, compartilhou um episódio particular que reforçou a necessidade dessa medida. Ele relembra que, durante o pré-natal de suas três filhas, não recebeu nenhuma orientação sobre manobras de desengasgo. Ainda assim, quando sua primeira filha engasgou aos seis meses, ele conseguiu socorrê-la graças ao conhecimento adquirido durante seu tempo na Polícia Militar.
Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria revelam que, anualmente, 15 bebês falecem no Brasil devido a engasgos, mortes essas que poderiam ser evitadas com o treinamento adequado. Flávia Borja, coautora do PL 181/2025, reforçou a relevância deste treinamento ao lembrar de um assessor parlamentar que salvou sua filha de um engasgo graças ao conhecimento da técnica.
Conteúdo e estrutura dos cursos
Os projetos de lei propunham a obrigatoriedade de cursos teóricos e práticos ministrados por profissionais capacitados em primeiros socorros. Inicialmente, a proposta incluía a extensão das instruções para hospitais, maternidades e clínicas privadas. No entanto, o texto final, aprovado na forma da Subemenda 2 ao Substitutivo 1, transformou a obrigatoriedade em um programa de incentivo à inclusão destes treinamentos.
O Executivo municipal ficará encarregado de regulamentar a nova lei, estabelecendo as diretrizes necessárias para sua implementação e aplicação. A expectativa é que a Prefeitura de Belo Horizonte adote rapidamente a medida.
Redação; Marcos Silva | redacao1@comunidadeemacao.com.br
Imgem: canva.com
Formado em Comunicação Social pela Estácio BH, bacharel em Publicidade & Propaganda, é jornalista por opção. Fundador do Jornal & Portal COMUNIDADE EM AÇÃO (1996) Ainda menor de idade trabalhou do Departamento de Relações Públicas do Incra, despertando para o jornalismo. Atuou no marketing/vendas da ANTÁRCTICA, em seguida no marketing da COCA-COLA / KAIZER, PEPSI-COLA e AMBEV. Na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) foi assessor de vereadores e membro do Colegiado de Comunicação.