Pais e responsáveis devem se inscrever entre 28/10 e 14/11 no Portal da PBH; novidades incluem vagas garantidas e cadastro permanente em 2026

Pais e responsáveis que desejam garantir vaga para filhos na rede municipal de ensino de Belo Horizonte em 2026 precisam se atentar ao período de inscrições do Cadastro Escolar, que começa em 28 de outubro e vai até 14 de novembro de 2025, exclusivamente pelo Portal da PBH, mediante autenticação na conta gov.br. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25), com a publicação da Portaria nº 318/2025 da Secretaria Municipal de Educação (Smed) no Diário Oficial do Município.

O cadastro é obrigatório para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas próprias e parceiras da Prefeitura. Cada estudante poderá ser inscrito somente uma vez, utilizando o CPF. Para efetivar a matrícula, será exigida a apresentação da Certidão de Nascimento, declaração de vacinação atualizada e comprovante de endereço.

Os resultados serão divulgados em 15 de novembro de 2025, também no Portal da Prefeitura. Já a matrícula deverá ser realizada de 15 a 30 de dezembro de 2025. Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, migrantes, refugiados ou pessoas com deficiência terão matrícula assegurada, mediante documentação específica.

✅ Siga o Canal COMUNIDADE EM AÇÃO ON no WhtasApp têm notícias da ZN

✅ Siga o nosso Instagram: @comunidadeemacao

A secretária municipal de Educação, Natália Araújo, ressaltou que o processo de 2026 traz mudanças importantes. A principal novidade é que o Cadastro Escolar não ficará restrito ao período de outubro a novembro. Ele seguirá aberto ao longo de todo o ano letivo, permitindo novas inscrições conforme surgirem vagas. Famílias com filhos já matriculados terão vaga em tempo integral assegurada. Além disso, gestantes podem cadastrar bebês ainda durante a gestação, garantindo a vaga a partir dos seis meses de idade da criança.

Outro ponto destacado é que famílias que solicitarem tempo integral e receberem oferta parcial permanecerão na fila, com chance de atendimento posterior. Crianças de quatro anos terão vaga garantida. Já para crianças de 0 a 3 anos e para tempo integral, a distribuição seguirá critérios de vulnerabilidade social, incluindo participação em programas sociais, deficiência, filhos de mães, adolescentes e situações de risco. Irmãos de alunos já matriculados terão prioridade na mesma escola.

O planejamento do processo contou com a participação da Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, Conselho Municipal de Educação, Movimento de Luta Pró-Creche e Secretaria de Estado de Educação, assegurando regras mais inclusivas e ajustadas às realidades das famílias de Belo Horizonte.