A eleição que definiu os 45 novos conselheiros tutelares de Belo Horizonte resultou em uma vitória esmagadora para as mulheres em todas as regiões da cidade. A posse dos novos conselheiros está marcada para o dia 10 de janeiro.
As mulheres alcançaram uma vitória esmagadora nas eleições que definiram os 45 novos conselheiros tutelares de Belo Horizonte, realizadas em 3 de dezembro. Entre as nove regiões que compõem a administração da capital, em duas delas as mulheres representaram 100% dos votos: Noroeste e Venda Nova. Nas regiões Centro-Sul, Leste, Barreiro, Nordeste e Pampulha, as mulheres receberam, respectivamente, 93%, 86%, 85%, 78% e 67% dos votos. A exceção foi a região Oeste, onde o gênero feminino não conquistou a maioria, ocupando apenas 48% dos cargos.
Na Regional Norte não foi diferente, 82% das cadeiras foi concedida às mulheres. Uma delas, Juliana Martins Damasceno, moradora do bairro Novo Tupi, de 44 anos, obteve 909 votos, e foi a mais bem votada da região, garantindo mais uma reeleição para atuar em defesa das crianças e adolescentes. Já Laurinda Aparecida de Jesus, do bairro Jardim Felicidade, de 56 anos, recebeu 595, ocupando o quinto lugar. A representação masculina ficou a cargo do novato Gustavo Lima, conhecido como Guu. Os três se juntarão às novas guardiãs do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Mirna Gonçalves e Cristiane (Tia Cris).
Além dos novos conselheiros eleitos, nove suplentes irão trabalhar nos plantões centralizados à noite, aos fins de semana e feriados. Todos os eleitos tomarão posse no dia 10 de janeiro de 2024 para um mandato de quatro anos.
O processo de eleição contou com 112 candidatos disputando as 54 vagas disponíveis. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Município após ser validado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A votação ocorreu de forma tranquila, sendo utilizadas cédulas de papel depositadas em urnas de lona lacradas do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Desafios
Os novos conselheiros tutelares terão um grande desafio pela frente, pois terão que lidar com uma realidade complexa. A cidade de Belo Horizonte abriga cerca de 2,5 milhões de habitantes, sendo que 1,2 milhão são crianças e adolescentes. De acordo com o último levantamento do Unicef, 30% das crianças e adolescentes da capital mineira vivem em situação de pobreza.
Esse cenário de vulnerabilidade social coloca crianças e adolescentes em risco de violação de direitos. Os novos conselheiros tutelares terão que atuar para prevenir e combater essas violações, garantindo a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Papel fundamental
O novo conselho tutelar de Belo Horizonte terá um papel fundamental na proteção dos direitos das crianças e adolescentes da cidade. Os conselheiros eleitos terão que trabalhar de forma comprometida e articulada com as demais instituições que atuam na área da infância e da adolescência, para enfrentar os desafios que se apresentam.
Conselheiras tutelares destacam ações para enfrentar desafios
As conselheiras tutelares Juliana Damasceno e Laurinda Aparecida de Jesus, ambas reeleitas para o cargo na Regional Norte de Belo Horizonte, falaram com exclusividade ao Portal Comunidade em Ação e destacaram as ações que pretendem realizar para enfrentar os desafios que o órgão terá que enfrentar nos próximos anos.
Ações
- Prevenção: As duas conselheiras destacaram a importância da prevenção para evitar que as violações de direitos aconteçam. Nesse sentido, elas propõem ações como:
- Palestras escolares e reuniões com movimentos sociais para conscientizar a população sobre os direitos das crianças e adolescentes;
- Fortalecimento dos vínculos com a rede de serviços da Prefeitura para identificar e intervir precocemente nos casos de suspeita de violência;
- Melhoria da oferta de serviços para as crianças e adolescentes, como psicólogos e médicos, escolas e creches, e serviços para as famílias.
- Atuação conjunta: As conselheiras também destacaram a importância da atuação conjunta com outras instituições, como a rede de proteção social, as escolas e as organizações da sociedade civil. Essa parceria é essencial para garantir a efetividade dos direitos das crianças e adolescentes.
Perspectivas
As perspectivas para o trabalho dos novos conselheiros tutelares de Belo Horizonte são positivas. Com a vitória de uma maioria feminina, o órgão terá uma visão mais abrangente das questões que afetam a vida das crianças e adolescentes. Além disso, as ações propostas pelas conselheiras Juliana e Laurinda são importantes para enfrentar os desafios que o órgão terá que enfrentar nos próximos anos.
Realidade Complexa
- A violência doméstica e familiar: A violência doméstica e familiar é uma das principais causas de morte de crianças e adolescentes no Brasil. Em Belo Horizonte, o número de casos de violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes aumentou 10% em 2023.
- O abuso e a exploração sexual: O abuso e a exploração sexual são crimes que atingem milhares de crianças e adolescentes no país. Em Belo Horizonte, o número de casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes aumentou 15% em 2023.
- A falta de acesso a serviços essenciais: A falta de acesso a serviços essenciais, como educação, saúde e assistência social, também coloca crianças e adolescentes em risco de violação de direitos. Em Belo Horizonte, o número de crianças e adolescentes que não frequentam a escola aumentou 5% em 2023. Os dados foram disponibilizados no último levantamento realizado pelo Unicef.
Quem são
Juliana Ivani Martins Damasceno, 44 anos
Moradora do bairro Novo Tupi
Atuante por dois mandatos de Conselheira Tutelar (desde 2016)
Formada em Administração
Cursa Serviço Social e Gestão Pública
Atuou em diversas áreas: comércio, educação infantil, administração pública e assessoria política
Mãe de três meninas
Eu tenho um grande desejo: “Ser autêntica em minha trajetória!”
Laurinda Aparecida de Jesus, 56 anos
Moradora do bairro Jardim Felicidade
Atualmente é Conselheira Tutelar da Região Norte
Bacharel em Teologia e cursa Serviço Social
Trabalhou como diarista, secretária do lar
Casada, é mãe e avó.
Atuou como voluntária na Creche Casinha dos Anjos e na Associação Comunitária do Bairro da Felicidade (Abafe)
Esse provérbio popular me define: “Faça o bem sem olhar a quem!”
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar foi criado com o Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. É um dos órgãos municipais que compõe o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
Ele tem a função de tomar providências em casos de ameaças ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Ao ser informado de um caso, o Conselho Tutelar deve atuar para garantir que a transgressão do direito não aconteça ou que o direito seja restaurado, caso a violação já tenha acontecido.
Conselho Tutelar – Regional Norte
Endereço: Rua Pastor Muryllo Cassete, 85, bairro São Bernardo
Belo Horizonte, MG – CEP 31741-405
Telefone: 3277-6648 – E-mail: ct.norte@pbh.gov.br
Site: www.prefeiturapbh.gov.br
Acesse a cartilha do Conselho Tutelar e saiba mais:
SUDC_CTLBH_Folder Digital_20230314 (pbh.gov.br)
Reportagem: Raquel Santiago
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