Dois decretos da Prefeitura da Capital Mineira para fazer frente à pandemia de Coronavírus foram assinados hoje (18/03) pelo Prefeito Kalil (PSD). No primeiro o prefeito declara situação de emergência em Belo Horizonte pelo período de 180 dias, enquanto o segundo traz medidas para prevenção de contágio e enfrentamento da Covid-19.
Ao decretar a situação de emergência, o prefeito justificou que a cidade vive uma “situação anormal”, “ocasionada por aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas causadas por vírus”. O decreto também prevê a requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas – com a previsão de pagamento de indenização justa – e autoriza a dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços para o enfrentamento da emergência.
Várias medidas para enfrentar o Coronavírus foram elencadas por tempo indeterminado. A primeira delas foi a instituição do Comitê de Enfrentamento à Epidemia do Covid-19, de caráter deliberativo para adotar e fixar medidas de saúde pública necessárias para a prevenção e o controle do contágio e o tratamento das pessoas afetadas.
O Comitê é formado pelo Dr. Jackson Machado Pinto (secretário municipal de Saúde); Dr. Estevão Urbano Silva (presidente da Sociedade Mineira de Infectologia); Dr. Carlos Starling (infectologista membro da Sociedade Mineira e Brasileira de Infectologia); e por Unaí Tupinambás (professor da Faculdade de Medicina da UFMG e Doutor em doenças infecciosas e parasitárias).
Pelo decreto as atividades não essenciais serão interrompidas a partir de 19 de março, por tempo indeterminado e será instituído regime de teletrabalho para os servidores cujas atribuições permitam a realização do trabalho remoto, sem prejuízo ao serviço público.
A medida não se aplica aos servidores das áreas de assistência à saúde, segurança pública e no Gabinete do Prefeito. As férias dos servidores da saúde foram suspensas ou canceladas.
Aulas suspensas
O decreto prevê a suspensão de atividades nas instituições de ensino municipais e de educação infantil parceiras da Prefeitura a partir de quinta-feira, dia 19. Suspensos os alvarás para a realização de eventos – sejam eles públicos ou privados – e de atividades e feiras ao ar livre. Parques municipais e Jardim Zoológico ficarão fechados. As unidades dos restaurantes populares manterão o horário de funcionamento, mas apenas para a entrega de marmitex.